Durante o primeiro semestre de 2021 foram furtados 2,3 milhões de metros de cabos de telecomunicações, um aumento de 14,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Para combater furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos, o setor enviou nesta quarta-feira, 1, uma carta aberta às autoridades e à sociedade alertando para os problemas que essas ações criminosas causam.
De acordo com a Conexis, em 2020, 6,7 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos pelo roubo ou furto de cabos das redes de telecomunicações, número que representa quase duas vezes a população do Uruguai e 34% maior do que em 2019.
No documento, o setor explica que milhões de pessoas acabam ficando sem acesso à Internet e telefonia e defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo os três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo – nas esferas federal, estaduais e municipais para combater essas ações.
A carta foi apresentada durante a live Diálogos Conexis, que discutiu os problemas causados por essas ações e as soluções para combatê-las. Assinam o documento as entidades: Conexis Brasil Digital, Abrint, Associação NEO, Brasscom, Febratel, Telebrasil e Telcomp.
Segue a carta aberta em sua íntegra:
Carta Aberta à Sociedade Brasileira
Roubo de cabos e vandalismo deixam milhões de brasileiros incomunicáveis
Todos os dias, em todos os estados do país, milhares de brasileiros ficam incomunicáveis, sem internet e serviço de telefonia, por causa de crimes de roubos, furtos e vandalismo das redes de telecomunicações. São ações criminosas que atacam cabos, equipamentos, antenas e toda a infraestrutura das prestadoras de serviços de telecomunicações, que atuam legalmente no país, e prejudicam a vida de milhões de brasileiros, que ficam sem poder se comunicar, acessar a Internet para fins de estudar e trabalhar e sem ter acesso a serviços essenciais como Polícia, Corpo de Bombeiros, emergências médicas entre tantos outros.
Em 2020, 6,69 milhões de pessoas ficaram sem serviços de telecomunicações por causa do roubo e furto de cabos. Para se ter uma dimensão do problema, esse número equivale à população da cidade do Rio de Janeiro.
E os casos vêm se agravando ano após ano. Em 2020, foram 4,6 milhões de metros de cabos roubados, um aumento de 16% em relação ao registrado em 2019. Nos seis primeiros meses de 2021 já foram furtados ou roubados 2,3 milhões de metros de cabos, um aumento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2020.
Em alguns estados, o problema do roubo e vandalismo de cabos, geradores, baterias, entre outros equipamentos, se soma a um outro ainda mais delicado, que é o bloqueio de acesso das equipes das prestadoras para a manutenção de seus equipamentos, usados para a prestação do serviço.
As operadoras ficam sem acesso aos equipamentos e impedidas de dar a manutenção necessária à prestação do serviço, assim como para a eventual substituição dos itens roubados. Já os consumidores ficam reféns, privados dos serviços ou obrigados a contratá-los de empresas ilegais, controladas pelo crime organizado, sem quaisquer direitos, garantias e sujeitos a preços abusivos.
Além do prejuízo causado aos consumidores pela falta de acesso ao serviço, essas ações criminosas também causam prejuízos financeiros imensuráveis para a sociedade, empresas e para o governo. Além da perda de arrecadação de impostos, a criminalidade impacta o caixa das empresas, que acumulam milhões em prejuízos com a substituição de equipamentos, perda de clientes e penalização regulatória. E outra consequência grave: os recursos subtraídos retiram dinheiro que poderia ser investido na melhoria dos serviços e para que a conectividade chegasse a mais pessoas.
O setor de telecom tem adotado nos últimos anos medidas, dentro de suas possibilidades, para enfrentar essa situação, mas as principais ações estão fora das suas capacidades. É preciso que as autoridades públicas compreendam a gravidade da situação e atuem, como já começa a ocorrer em alguns estados, para eliminar a ocorrência de tais crimes.
O setor defende uma ação coordenada imediata de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, nas esferas federal, estaduais e municipais, para a aprovação e implementação de leis que aumentem as penas desses crimes; de ações e políticas conjuntas que ajudem a combater essas atividades criminosas; e punindo empresas receptoras de cobre e de equipamentos roubados que lucram com os produtos dos crimes.
