| Publicada no Teletime | Uma notícia importante surgiu das conversas da delegação brasileira ao Mobile World Congress 2022: a Anatel estaria pensando em rever a sua decisão de destinar todo o espectro de 6 GHz para o uso não licenciado, especialmente para o Wi-Fi 6E. Foram 1,2 GHz destinados inteiramente ao uso não licenciado em 2020.
Segundo uma fonte da agência que acompanhou as conversas no MWC 2022, “após as reuniões com a GSMA e constatação de ineficiência do uso e baixo portfólio do ecossistema de redes Wi-Fi 6E, bem como a não-padronização do uso integral nas regiões da UIT, o Brasil poderá reavaliar sua decisão”. A alternativa seria deixar reservado para o uso não licenciado apenas 500 MHz (três blocos de 160 MHz). Caso seja necessário, haveria um estudo mais robusto para ratificar a decisão, ampliar para 700 MHz e destinar o restante para o IMT (5G). Seriam estudos de tráfego de dados e casos de uso que se mostrem mais relevantes para as verticais econômicas, segundo a fonte.
De acordo com conselheiros da agência que acompanham a delegação em Barcelona, a decisão sobre a revisão não está tomada e a reflexão é preliminar. O que causou desconforto à Anatel foi o fato de, depois de um ano e meio da decisão tomada pró Wi-Fi 6E, não há nenhum equipamento sequer homologado com a previsão de uso da faixa de 6 GHz. Em paralelo, a GSMA segue apresentando estudos à Anatel no sentido da necessidade de pelo menos 2 GHz de espectro na faixa sub 6 para o potencial pleno do 5G, principalmente para redes privativas e para aplicações de Web 3.0 (Metaverso, entre elas) em redes com mobilidade. Mas uma das fontes ouvidas pondera ainda que é necessário aguardar a conclusão dos processos de padronização da UIT para então se avaliar a questão das homologações da Anatel. “Se daqui a um ano a coisa continuar como está, ai sim a gente poderia reavaliar, mas não é nada para agora”, diz um conselheiro da agência, ponderando que a Anatel não costuma rever suas decisões sem muita fundamentação técnica.
O Brasil tomou a decisão de destinar toda a faixa de 6 GHz, em linha com os EUA, em uma série de iniciativas regulatórias entre 2019 e 2020, definindo assim o uso não licenciado da faixa de 6 GHz de maneira pioneira na América Latina. A decisão foi aplaudida por empresas como Facebook, Cisco, Qualcomm, CommScope, Microsoft, Oi e outras que se alinharam na defesa desta abordagem, mas deixou as operadoras de telecomunicações e os fornecedores tradicionais de equipamentos de 5G, como Huawei, Ericsson, Nokia, Claro, TIM e Vivo.
Uma eventual reviravolta de uma decisão já tomada pela Anatel é muito rara, sobretudo com tão pouco tempo de implementação da regulamentação. Em geral estes processos entram na agenda regulatória do órgão, com alguns anos de estudo, justamente para darem segurança jurídica das decisões tomadas. Por isso o tema ainda é tratado preliminarmente, mas a Anatel aparentemente tem se sentido desconfortável em defender a sua posição diante dos fatos atuais.