O governo federal está se reunindo com representantes dos trabalhadores de aplicativos, plataformas digitais, mas também com especialistas e se informando sobre legislações de outros países sobre regulamentação do trabalho por app. A ideia é que das conversas e estudos, saia um texto que forme consenso entre todas as partes envolvidas sobre uma proposta que assegure direitos à categoria até o fim deste semestre, como já havia dito o ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho.
A confirmação aconteceu nesta quarta-feira, 1, durante evento com sindicatos internacionais, no Palácio do Planalto, em que Marinho e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estavam presentes.
Segundo a Agência Brasil, o ministro não quis entrar em detalhes, mas a proposta é elaborar um modelo de contrato que não crie vínculo empregatício como o previsto na CLT.
A proposta deverá também englobar algum tipo de contribuição para o INSS, com eventual contrapartida das empresas, de modo que esses trabalhadores tenham direito à aposentadoria, auxílio invalidez, pensão por morte, entre outros benefícios.
O Presidente Lula também discursou no evento e disse que o nível de exploração do trabalho e o grau de informalização do emprego no Brasil estão altos demais, ganhando uma dimensão maior do que o trabalho formal.
Enquanto isso, demissões
Enquanto o governo federal busca a proteção social para os trabalhadores de aplicativos, startups e empresas de tecnologia enfrentam crise econômica e demitem. Também nesta quarta-feira, o iFood dispensou 355 funcionários. E, recentemente, o C6 Bank e a fintech Will também dispensaram colaboradores. Meta, Google, Microsoft, entre outras empresas, também fizeram cortes de pessoal globalmente.
