A Apple está sendo alvo de uma acusação antitruste da União Europeia por restringir o acesso de rivais à sua tecnologia de NFC em uma medida que pode resultar em uma multa pesada para a fabricante do iPhone e forçá-la a abrir seu sistema de pagamento móvel para concorrentes.
Segundo a UE, ao limitar o acesso a uma tecnologia padrão usada para pagamentos sem contato com dispositivos móveis nas lojas (NFC), a Apple restringe a concorrência no mercado de carteiras móveis no iOS.
A comissária da UE para economia digital e sociedade, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, disse:
“Os pagamentos móveis desempenham um papel em rápido crescimento em nossa economia digital. É importante para a integração dos mercados europeus de pagamentos que os consumidores se beneficiem de um cenário de pagamentos competitivo e inovador. Temos indicações de que a Apple restringiu o acesso de terceiros à tecnologia-chave necessária para desenvolver soluções rivais de carteira móvel nos dispositivos da Apple. Em nossa Declaração de Objeções, concluímos preliminarmente que a empresa pode ter concorrência restrita, em benefício de sua própria solução Apple Pay. Se confirmado, tal conduta seria ilegal sob nossas regras de concorrência.”
Esta é apenas a fase formal inicial do processo antitruste contra a Apple, e a empresa terá a chance de responder à lista de objeções da Comissão. A UE observa que o envio de uma comunicação de objeções “não prejudica o resultado de uma investigação”.
De acordo com a Comissão Europeia, os iPhones, iPads e softwares da Apple formam um “ecossistema fechado”e a empresa controla todos os aspectos da experiência do usuário nesse ecossistema, incluindo o acesso dos desenvolvedores de carteiras móveis a ele.
A Europa mostra um apetite crescente de controlar o poder das big techs. Nas últimas semanas, o bloco aprovou dois grandes atos legislativos destinados a combater os efeitos negativos dos gigantes digitais. São eles o Digital Services Act (DSA), que obriga as empresas a terem um controle mais rígido de conteúdo nocivo em suas plataformas, e o Digital Markets Act (DMA), que visa nivelar o campo de atuação dos negócios, permitindo que empresas menores concorram com as maiores corporações.
