Quase dois meses de ter sido acusado formalmente pela União Europeia de abusar de sua posição dominante no mercado nas buscas na internet, o Google agora está sendo acusado de descumprir as regras europeias de concorrência por meio do sistema operacional para dispositivos móveis Android.
A queixa foi apresentada pela Disconnect, empresa que desenvolve aplicações de segurança e privacidade, com a acusação de que a companhia estaria adotando práticas para obter vantagens sobre os concorrentes, ao bloquear o aplicativo homônimo na loja Google Play, favorecendo seus próprios serviços de segurança e privacidade. O aplicativo teria como propósito proteger usuários Android de monitoramento invisível e malwares distribuídos através de publicidade. No ano passado, o Google removeu o app móvel da loja virtual, alegando que a empresa violou o acordo de distribuição dos desevolvedores.
A Disconnect, que foi criada há quatro anos por engenheiros ex-funcionários do Google, disse que o app foi removido da loja virtual por contrariar os esforços de publicidade do Google. Em um e-mail incluído na denúncia, a empresa mostra que um funcionário do Google disse que o app foi removido porque impediu outros aplicativos de entregarem anúncios. A Disconnect alega, ainda, que não conseguiu dialogar com o gigante das buscas.
A Comissão Europeia vai "analisar se, ao concluir acordos contrários à concorrência ou cometendo abusos de sua posição dominante, o Google prejudicou de forma ilegal o desenvolvimento e o acesso ao mercado de sistemas operacionais para telefonia móvel". A Disconnect solicitou ao órgão regulador que exija que o Google coloque seu aplicativo de volta na loja e trate os apps da mesma forma que trata o seu próprio software de segurança e privacidade.
A Comissão Europeia poderá incluir a Disconnect como denunciante formal na investigação e prosseguir com o caso em separado, ou ignorar a reclamação.