O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quinta-feira, 2, a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil.
A proposta é prestar atendimento pré-clínico, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante tratamento ou pós-cirúrgico à distância a municípios de áreas remotas, rurais e indígenas no País.
Segundo Queiroga, a ideia é fazer atendimentos primários por meio de tecnologia de informação e comunicação, evitando deslocamento que às vezes são desnecessários ou complexos.
A portaria que regulamenta a telessaúde no Brasil estabelece critérios, normas e parâmetros para os atendimentos, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o ministro da Saúde, uma das prioridades é garantir que os atendimentos à distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo a qualidade para o paciente.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, foi anunciado o investimento de R$ 14,8 milhões na estruturação e informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Neste momento, 323 municípios serão beneficiados.
Com o valor, as unidades poderão implementar as ferramentas necessárias para o atendimento remoto, como conexão à Internet, prontuários eletrônicos, sistemas de informação etc.
Para receber o investimento, os municípios deverão obedecer alguns critérios e se inscrever no sistema do Ministério da Saúde (e-Gestão Atenção Básica). No caso, os municípios receberão recursos para a implantação do programa e para o custeio mensal.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta já investiu R$ 126 milhões em projetos-piloto e iniciativas de telediagnóstico, teleconsulta e tele-educação, somando 50 projetos em 22 estados da federação.
A telessaúde também está presente em projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O programa tem em seu caixa investimento de mais de R$ 91,3 milhões e é uma parceria entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.
