| Publicada originalmente no Teletime | O estado de São Paulo superou a marca de 100 municípios com lei de antenas atualizada. Os dados da InvestSP, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo, mostram que a unidade federativa já conta com 107 cidades com a modernização legal necessária para a instalação da infraestrutura, o que representa 16% do total de municípios.
Segundo contou ao Teletime a diretora vice-presidente do InvestSP, Estella Dantas, conta que essa marca considera os parâmetros do governo. “Tem algumas dessas leis, pouquíssimas, que não são viáveis, conforme o olhar da Conexis ou da Abrintel”, afirma.
Na avaliação de Dantas, trata-se de um salto significativo. Em pouco mais de um mês, a quantidade de municípios dobrou. Em abril, no Brasil havia 300 cidades com a lei de antenas atualizada.
Além das antenas, a agência paulista também afirma que 69 municípios já contam com o sinal 5G operando, o que corresponde a um pouco mais de um quarto (28%) do total de cidades no Brasil. Mas há bastante espaço para crescimento. Isso porque a faixa de 3,5 GHz já está liberada em 270 cidades (42% do total), mas só 48 municípios paulistas contam com o 5G nesse espectro.
Vale lembrar que as operadoras, apesar de estarem adiantando a disponibilização da tecnologia em várias ocasiões, têm variações nas obrigações de conectar municípios de acordo com os prazos do edital. Isso é inclusive um dos pontos nos quais o InvestSP está trabalhando dentro do programa Tecnocidades.
No total, o estado conta com quase 4 mil antenas 5G instaladas, considerando tanto o padrão standalone quanto o não standalone. Confira no gráfico do InvestSP reproduzido abaixo:
Considerando somente a capital, há uma estratégia diferente para cada operadora.A TIM tem 1.283 antenas em São Paulo, enquanto a Claro tem 637 e a Vivo 566.
Mais cidades
Considerando o cruzamento dos municípios liberados pela Anatel e os que têm a legislação de antenas atualizada, são 54 localidades. A ideia do governo de São Paulo, segundo Estella Dantas, é aumentar a conscientização junto às prefeituras para que essa diferença diminua.
“O que estamos recomendando é que os municípios utilizem o projeto de lei padrão, mas algumas cidades aprovaram PLs anteriormente, e segundo as entidades, vieram com distorções.” Ainda assim, segundo explica a ex-secretária-executiva do Ministério das Comunicações, a ideia é continuar a promover seminários em diversas cidades – já foram realizadas duas edições, uma em São José do Rio Preto, outra em Bauru. No segundo semestre, deverão ser apresentados novos seminários em São José dos Campos, Presidente Prudente, Sorocaba e Barretos, com mais cidades em 2024.
