O estado de Minas Gerais aprovou recentemente o Programa de Incentivo à Conectividade, que estimula seus municípios a avançarem com a aprovação da Lei das Antenas. Assim, as cidades poderão instalar torres e antenas seguindo as diretrizes da Anatel e as legislações estarão atualizadas, criando um ambiente propício ao avanço do 5G na região.
Além de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte possuem legislações que estimulam a conectividade.
A nova legislação altera o uso de ocupação do solo e facilita a instalação de infraestrutura de suporte para antenas de comunicação. Isso é fundamental para o 5G uma vez que a tecnologia requer antenas menores, porém em maior quantidade – é necessário um volume de cinco a dez vezes maior do que o 4G.
De acordo com o Movimento Antene-se, Minas é o terceiro estado com maior número de leis aprovadas, totalizando 55. São Paulo (368) e Santa Catarina (87) são os dois primeiros. Em seguida, estão: Rio de Janeiro (50), Espírito Santo (28), Goiás (24), Paraná (22), Rio Grande do Sul (15), Ceará e Mato Grosso (10), Pará (9), Mato Grosso do Sul (7), Bahia (6), Rio Grande do Norte (5), Maranhão e Paraíba (4), Pernambuco (3), Acre, Amapá, Romaria e Tocantins (2) e Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Sergipe (1).
O Movimento Antene-se calcula que o Brasil tenha 705 municípios com Lei das Antenas atualizadas. O número corresponde a 52% da população do País.
