| Publicada originalmente no Teletime | Todas as 59 localidades listadas pelo Ministério das Comunicações situadas em regiões rurais desatendidas, aptas a receber Estações de Rádio Base (ERBs) para operações de serviços de telefonia móvel e Internet compradas com recursos das sobras do leilão de 4G de 2014, receberam pelo menos uma proposta de operadora interessada no fornecimento dos serviços. Este foi o principal resultado do primeiro leilão reverso determinado pelo Conselho Diretor da Anatel, que aconteceu nesta terça-feira, 1 de outubro.
Segundo a Anatel, a divulgação dos vencedores está prevista para 8 de outubro, após deliberação do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelas diretrizes do projeto e que reúne representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras.
Lances
Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. O leilão aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.
Na modalidade de leilão reverso, as participantes habilitadas escolheram uma ou mais localidades listadas e realizaram um lance único a cada uma delas, abaixo do valor limite máximo estipulado pelo Edital. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela Seja Digital às empresas pela instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.
“O leilão reverso de hoje foi um sucesso”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Ele também parabenizou “a todos os envolvidos pela qualidade técnica e celeridade na execução do projeto, especialmente os membros do GIRED e da Seja Digital”.
O valor original para o atendimento de todas as 59 localidades era R$ 108,8 milhões, caso não houvesse deságio. Mas como o Leilão teve um deságio total de 41%, será possível “atender muitas outras localidades atualmente desassistidas”, analisou Baigorri.
As empresas Claro, TIM, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo Edital. A lista das localidades a serem atendidas com telefonia e internet está disponível no Edital do primeiro Leilão Reverso.
Próximas rodadas
Segundo a direção da agência, o resultado desse piloto desperta otimismo para as próximas rodadas. O Leilão Reverso faz parte de um projeto mais amplo que, ao todo, poderá destinar R$ 250 milhões a empresas dispostas a instalar e operar a infraestrutura nas localidades indicadas. Os recursos para esse projeto advêm do saldo remanescente de valores aportados por operadoras de telefonia na Seja Digital para a realização de políticas públicas, como contrapartida ao leilão do 4G realizado em 2014, conforme determinações da Anatel e do Ministério das Comunicações.
O secretário do Gired, Vinicius Caram, e o coordenador do Grupo de Trabalho do Leilão, Renato Bizerra, destacaram a importância da atuação conjunta entre o Gired e a Seja Digital, o que garantiu, em tempo extremamente reduzido, a elaboração do Edital e o desenvolvimento do sistema utilizado para recebimento das propostas pelas prestadoras de telefonia móvel. Este sistema, acessível às candidatas, permitiu o rápido processamento garantindo a confidencialidade das propostas.
Os leilões reversos deverão ser finalizados até agosto de 2025, considerando o tempo para a realização da licitação, instalação das infraestruturas, início das operações e transferência de recursos.
