[Atualizado às 18h17]: O Tribunal de Justiça de Sergipe aceitou pedidos dos advogados do WhatsApp e liberou o serviço nesta terça-feira, 3. O TJ-SE deferiu um pedido de reconsideração feito pelos representantes do serviço de mensagens over-the-top (OTT). As operadoras já foram notificadas pela Justiça e o serviço voltou a funcionar assim que as teles fizerem ajustes. A assessoria do WhatsApp confirmou a volta e já havia relatos de pessoas conseguindo acesso ao serviço às 15h10. Claro, TIM, Oi, Vivo e a Nextel foram notificadas, já atualizaram as redes e o app já pode ser usado. De acordo com a assessoria da TIM, o uso promocional de SMS gratuito será mantido até as 0h01 da quarta-feira, 4.
Em nota, o co-fundador e CEO do WhatsApp, Jan Korum, comemorou a decisão. Segue a nota na íntegra:
“Felizmente, WhatsApp agora está de volta online. Nos sentimos felizes pelo grande apoio de pessoas de todo o Brasil, e agradecemos a sua paciência enquanto o processo legal se desenrolava. Nós não temos nenhuma intenção de comprometer a segurança das pessoas e esperamos que aqueles afetados por esta decisão se juntem a nós em manifestarem as suas vozes em apoio de uma internet aberta e segura. A última coisa que queremos é ver WhatsApp bloqueado novamente”.
O serviço foi bloqueado nas cinco maiores operadoras móveis (Vivo, TIM, Claro, Oi e Nextel) desde as 14h da segunda-feira, 2, após ordem do juiz da comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, que no começo de março já havia determinado a prisão do VP do Facebook no Brasil, Diego Dzodan. O bloqueio se estendeu aos serviços de texto, voz e compartilhamento de imagens e deve incluir também aquele realizado por meio de acesso Wi-Fi por redes fixas, inclusive aos portais whatsapp.com e whatsapp.net e todos os domínios relacionados. A ordem citava o Facebook como controlador do WhatsApp.