Meta, Alphabet (Google) e Netflix são as big techs responsáveis por concentrar mais da metade do tráfego que circula na infraestrutura nacional de telecomunicações. Ao expandir para 66% do tráfego nas redes de acesso, adiciona-se a empresa de nuvem Akamai e a rede social TikTok. Essas empresas também representam 36% do tráfego nas redes de distribuição. Por isso, essas companhias deveriam pagar o chamado fair share.
O dado e a sugestão foram apresentados em estudo elaborado pela consultoria Alvarez & Marsal, em parceria com o CPQD, e que serviu de base para os argumentos apresentados pela Conexis para a segunda tomada de subsídios sobre a responsabilidade dos usuários de rede. De acordo com a representante das principais operadoras brasileiras, caberá à Anatel decidir sobre o percentual a ser cobrado aos grandes usuários. Porém, a Conexis sugere que se cobre quando o grande usuário exceder de 5% do tráfego nacional. Neste caso, uma big tech passaria a contribuir com o fair share quando excedesse o tráfego correspondente a 12,5 milhões de usuários médios na rede móvel.
O documento também sugere que a compensação seja compartilhada com as operadoras móveis virtuais, “quanto a oferta de conectividade ocorrer por intermédio de um operador virtual, devendo os prestadores envolvidos acordarem privativamente a repartição da compensação paga pelo grande usuário”.
O cálculo do preço a ser pago pelas big techs
O relatório sugere a cobrança separada do tráfego móvel e da rede fixa. Cada operadora deveria estipular um valor unitário por gigabyte excedente trafegado em sua rede fixa e outro valor unitário por gigabyte excedente trafegado em sua rede móvel.
O valor de cada excedente deverá ser multiplicado pelo volume de tráfego dos grandes usuários que ultrapassarem os limites estabelecidos na regulação.
O estudo aponta para uma apuração mensal (do uso de tráfego) e que os preços unitários sejam reajustados a cada seis ou 12 meses, “a depender da conveniência e da variação observada no tráfego de cada operadora”, diz o relatório.
E, à medida que se aumenta a faixa de consumo, a proposta é que se tenha uma cobrança progressiva que multiplique os valores unitários. Isso deverá incentivar o “uso eficiente dos ativos”. A sugestão é inspirada em modelos de cobrança de água e energia elétrica.
“Neste exercício, adotou-se uma escala de progressividade que multiplica os valores unitários em até 2 vezes, chegando a dobrar o valor do tráfego correspondente a maior faixa de consumo, conforme ilustrado na figura a seguir”, segue o relatório.
Vale dizer que cada operadora proporia a escala da progressividade.
Fator de progressividade dos valores unitários por faixa de utilização das redes. Imagem: reprodução
Cobrança sem abusos e quem vai pagar
Representatividade dos os principais usuários no tráfego de dados das redes de telecomunicações avaliados. Imagem: reprodução
No documento, a Conexis reforçou que sua intenção é analisar e viabilizar a cobrança aos grandes usuários de modo que ela não seja exorbitante ou abusiva; a renda adicional gerada “seria relevante na recuperação da sustentabilidade do investimento em telecomunicações”; o impacto sobre os grandes usuários não afetará sua atividade econômica.
Na rede de acesso móvel a holding de Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger, Meta, é a principal demandante. Juntos, os aplicativos do grupo responderam por 48% de todo o tráfego da rede móvel. Alphabet representa 15% do total. Netflix, Akamai e TikTok representam 3,5%, 5,2% e 5,6% do tráfego, respectivamente.
Os dados foram coletados entre dezembro de 2023 e março de 2024, representando mais de 98% dos acessos nacionais da rede móvel e 38% dos acessos da rede fixa, observa o material.
“Nas redes de distribuição, devido principalmente o uso de CDNs, a representatividade dos cinco principais usuários é reduzida para cerca de 36%, sendo Alphabet a principal demandante de infraestrutura, com um consumo equivalente a 16% do tráfego total, seguida por Meta e Akamai, que apresentaram representatividades de 8,9% e 8,6%, respectivamente”, completa o documento.
“Apoiadas em uma interpretação equivocada do princípio da neutralidade da rede, segundo a qual as operadoras não poderiam oferecer tratamento diferenciado a provedores de VAS em troca de remuneração, as Big Techs vêm demandando cada vez mais recursos operacionais sem a devida compensação.”, diz o relatório.
