O aplicativo Coronavírus SUS (Android, iOS) foi integrado à API de Notificação de Exposição desenvolvida por Apple e Google voltada para o rastreamento de contatos expostos ao novo coronavírus. O app do Ministério da Saúde passa, então, a alertar em até 24 horas quando uma pessoa testada positivo para o novo coronavírus esteve próxima a outro usuário. O contato deve acontecer por pelo menos 5 minutos e as pessoas devem ter ficado a uma distância de 1,5 metro a 2 metros com smartphones que possuam o aplicativo e habilitado para receber notificação de exposição. Atualmente, o app está presente em 10 milhões celulares no País.
Para que a API seja eficaz, aqueles testados positivo para a Covid-19 devem inserir a informação no aplicativo. No entanto, é importante dizer que a inserção do dado é feita de maneira voluntária e anônima. Para isso, o usuário deverá acessar o site validacovid.org.br, onde o usuário terá acesso a um token, que validará o exame feito, seja ele PCR ou sorológico. A sequência numérica deverá ser digitada no local indicado no aplicativo. Para evitar informações falsas, antes de gerar o token, o Ministério da Saúde fará o cruzamento entre o exame informado pela pessoa e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos integrados e que reúnem informações dos pacientes com Covid-19 no Brasil.
O token garante ao usuário segurança e privacidade de seus dados. As informações de contágio são enviadas criptografadas e dados como nome, localização, CPF ou outro que exponha a identidade o usuário não são armazenadas
A notificação de contato é enviada apenas pelo Ministério da Saúde. O usuário receberá a informação de que teve possível contato com alguém que testou positivo para Covid-19 nas últimas horas. A notificação vai alertar que se trata de uma medida de prevenção e que não necessariamente a pessoa terá a doença, mas que é preciso ficar atenta aos sintomas, como febre, tosse, dor de garganta e/ou coriza, falta de ar, e reforçar as medidas de higiene. Caso o usuário apresente algum sintoma nos próximos 14 dias, deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo.
O Bluetooth de baixa energia não coleta informações como geolocalização e, por isso, não revela onde as pessoas estão. A API também não coleta dados pessoais, como nome e CPF.
A pessoa receberá notificação se teve contato com alguém contaminado ou testado positivo para Covid-19 nos últimos 14 dias. Não é divulgado para a pessoa informações de onde ou quando o contato foi feito para evitar possíveis identificações. Todos os dados são criptografados e salvos localmente no smartphone e só ficam disponíveis na ferramenta durante o período de 14 dias.
API: como funciona
A API de Notificação de Exposição funciona usando um sistema identificador descentralizado, que usa chaves temporárias geradas aleatoriamente no dispositivo de um usuário (mas não vinculadas à sua identificação ou informações específicas). A API da Apple e do Google permite que as agências de saúde públicas definam o que significa uma exposição potencial em termos de tempo e distância (no caso brasileiro, 5 minutos de contato e 1,5 a 2 metros de distância) e podem ajustar o risco de transmissão e outros fatores de acordo com seus próprios padrões.
Além disso, Apple e Google permitem que os aplicativos façam uso de uma combinação da API com os dados do usuário fornecidos através de aplicativos individuais para permitir que as autoridades de saúde pública entrem em contato com os usuários expostos diretamente para que eles saibam quais medidas devem ser tomadas.
App descentralizado
Os aplicativos de rastreamento de contato de pessoas infectadas fazem processamento de dados dentro dos próprios smartphones dos usuários. O modelo descentralizado confere mais segurança para a privacidade dos cidadãos do que os chamados centralizados – cujos dados ficam em um servidor na nuvem, mas que, teoricamente oferecem maior controle para as autoridades de saúde. Os apps da França e da Inglaterra seguem o modelo centralizado
Quem está usando a API
Ainda em julho, o Uruguai anunciou que passaria a usar a API desenvolvida por Apple e Google, o Coronavírus UY. Na Europa, Alemanha, Suíça, Estônia, Letônia e Itália passaram a usar a API.
Segundo o MIT Technology Review, existem no mundo, até o momento, 49 países que disponibilizam para sua população aplicativos para rastreamento de contatos com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus. Agora, 50 com o Brasil.
