migração dos clientes da Porto Seguro Conecta, operadora Móvel Virtual (MVNO) que encerrará suas operações, para a TIM será analisada pela Anatel em dois aspectos: manutenção dos recursos de numeração por parte da prestadora que vai assumir a operação e a migração do usuário. A informação é do superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino.

A agência também vai analisar a operação do ponto de vista da relação com o consumidor. “Não é chegar e dizer para o usuário da Porto Seguro que a partir de agora ele será cliente da TIM. O número é do cliente. Ele tem que migrar para a nova operadora, ou uma outra prestadora que achar mais conveniente”, explicou.

Ao ser questionado se a desistência da companhia ocorreu por conta da regulamentação, o superintendente também reforçou que a agência não precisa conceder nenhuma anuência prévia e nem avaliar questões societárias para a operação ser concretizada. “A MVNO nunca foi uma regulamentação para ampliar a competição. É muito mais para ampliar a diversidade de oferta para o usuário final”.

De acordo com dados de agosto divulgados recentemente pela agência, a Porto Seguro Conecta era a maior MVNO do País e contava com 735.018 acessos, dos quais 621.513 eram contabilizados como M2M (Especial e Padrão).

 

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