Um dos principais objetivos atuais da Anatel é aumentar a competição na telefonia celular, o que poderá ser feito por meio do novo Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMC), destacou o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, durante apresentação na abertura da Futurecom, nesta terça-feira, 3.
“A mesma revolução que fizemos há 11 anos quando criamos o primeiro PGMC com uma série de medidas para promover a banda larga fixa, agora queremos fazer com um olhar para o mercado móvel”, comparou. Baigorri lembrou que a banda larga fixa era extremamente concentrada, com 95% do mercado nas mãos de meia dúzia de operadoras. “Graças a diversos fatores, dentre os quais o planejamento bem feito de PGMC, conseguimos construir uma nova dinâmica concorrencial para a banda larga fixa. E o consumidor foi o maior beneficiado”, recordou.
Baigorri argumenta que nos últimos anos houve uma concentração no mercado móvel, com as aquisições de Nextel e da Oi Móvel, e assim as realidades se inverteram: agora há muita competição na banda larga fixa e pouca na móvel.
O primeiro passo para aumentar a competição em mobile foi dado com a venda de blocos regionais no leilão do 5G, disse Baigorri. Os próximos virão por meio do novo PGMC e outras medidas, como um regulamento de uso eficiente de espectro.
Fair share X network fee
Baigorri criticou a discussão semântica entre os termos “fair share”, defendido pelas teles, e “network fee”, proposta pelas big techs. Ele recomenda a união do setor de telecom e a construção de um debate mais técnico, objetivo e propositivo. E fez um alerta: teve mais reuniões para tratar do assunto com representantes do governo norte-americano e das big techs do que com gente do setor de telecom nacional.
