“Telebolsa”: foi assim que o representante da camara-e.net e sócio das áreas de TMT (Telecomunicações, Mídia e Tecnologia) e Direito Público e Regulatório do Demarest Advogados, Tomás Paiva, classificou o “fair share”, pleito das operadoras de telecomunicações para que as big techs paguem pelo uso das suas redes, durante sua participação no painel de abertura da Futurecom, nesta terça-feira, 3, em São Paulo.
“Trata-se de uma tentativa de socialização dos lucros alheios com um pequeno grupo de prestadores de telecom, sem que haja socialização dos riscos decorrentes do investimento em inovação”, criticou Paiva.
O representante da camara-e.net discorda também do nome “fair share”. Ele prefere chamar de “network fee”, ou seja, uma espécie de taxa pelo uso da rede. Ele argumentou ainda que não há garantia nenhuma de que, se implementado o network fee, haverá alguma economia para o consumidor final. Ao contrário: “Talvez gere até ineficiência, criando compensação extra para a prestação de serviços de telecom sem que isso se traduza em qualquer investimento ou eficiência”.
Ele destacou ainda os investimentos feitos pelas big techs em data centers, CDNs e cabos submarinos, rebatendo o argumento de que somente as teles fariam investimento pesado em infraestrutura.
Por fim, não vê problema em eventualmente serem rediscutidos os contratos de zero rating entre teles e big techs, desde que não haja uma intervenção estatal.
