O mercado de SMS pirata no Brasil movimenta um tráfego de algumas dezenas de milhões de mensagens de texto por mês. Isso é o mesmo volume que registram algumas grandes integradoras devidamente homologadas junto às operadoras móveis. Segundo a presidente da BeWireless, Crisleine Pereira, há mais de 15 brokers não homologados atuando no Brasil. São empresas que utilizam canais de roaming internacional ou até mesmo "torpedeiras" para simular mensagens peer-to-peer (P2P) e não precisar pagar nada às operadoras nacionais. Enquanto integradoras homologadas cobram em torno de R$ 0,12 por um SMS corporativo e R$ 0,31 por um SMS de mobile marketing, as não homologadas conseguem vender cada mensagem por preços tão baixos quanto R$ 0,03. Os dados fazem parte de um dossiê que a BeWireless encaminhou este ano às operadoras nacionais.
Os brokers piratas se utilizam de operadoras estrangeiras, geralmente de países pequenos e distantes, que, por sua vez, não têm contratos com as teles brasileiras. Porém, por um acordo tácito entre operadoras GSM, as mensagens enviadas do exterior por usuários são sempre recebidas, mesmo que não haja contrato e, logo, qualquer ônus para a operadora remetente. Isso é feito porque, teoricamente, uma mensagem enviada por um usuário costuma gerar uma resposta por parte do destinatário, o que equilibra o tráfego. Os brokers se aproveitam disso e exploram esses canais de operadoras estrangeiras. Geralmente usam várias simultaneamente, pulverizando a operação e dificultando o combate. As teles destinatárias, quando conseguem identificar um canal específico por onde isso está acontecendo, procuram firmar um contrato e passar a cobrar. Mas logo o tráfego é desviado por outros canais. O serviço costuma ser oferecido pela Internet. E, não raro, consegue atrair como clientes empresas idôneas e até mesmo órgãos públicos que sequer sabem que estão contratando um serviço não homologado pelas operadoras.
O problema é que esses brokers piratas acabam servindo também como porta de entrada para o envio de spams via SMS, já que as operadoras não têm qualquer controle sobre o conteúdo dessas mensagens e nem de seu horário de envio. Um caso famoso foi o spam de propaganda do candidato José Serra enviado por SMS na campanha presidencial do ano passado. "Isso degrada todo o mercado. E o maior prejuízo fica com as operadoras", avalia Crisleine. O curioso é que, em razão da nova resolução da Anatel sobre mensagens de texto, as teles terão que cumprir o prazo de entrega em 1 minuto até mesmo para os spams.
Outra maneira, esta mais amadora, de se enviar SMS pirata é usando "torpedeiras": aparelhos celulares que servem apenas para envio de mensagens de texto, conectados a um PC com um software para esse fim. Neste caso usa-se um SIMcard nacional e aproveita-se alguma promoção de pacote de mensagens das operadoras tradicionais para enviar propagandas como se fossem mensagens entre usuários.
Os integradores homologados têm como diferencial garantir a qualidade do serviço, inclusive com relatórios sobre a entrega das mensagens nas operadoras, algo que os piratas não são capazes. Além, claro, de prestar suporte técnico.
Reação
Junto com o dossiê entregue às teles, a BeWireless criou uma página no site do seu serviço de SMS corporativo, o Comunika, para o recebimento de denúncias sobre SMS pirata. Paralelamente, o departamento jurídico da integradora está estudando possíveis providências que possam ser tomadas contra os brokers piratas.