Apenas sete capitais possuem legislação adequada para a implementação das redes de quinta geração (5G): Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Estas cidades possuem leis que seguem as premissas da Lei Geral de Antenas, facilitando a instalação dos equipamentos 5G. É o que aponta um levantamento feito pela Conexis, entidade que representa as operadoras móveis brasileiras.
No seu estudo, a Conexis averiguou a presença de 10 itens nas legislações municipais das 27 capitais estaduais e mais o Distrito Federal, dentre os quais destaca:
. Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
. Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
. Procedimento simplificado e único para obter a licença;
. Prazo de 60 dias para emissão de qualquer licença;
. Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.
Segundo a Conexis, nove capitais têm uma aderência “média” à Lei Geral das Antenas: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís. E outras quatro discutindo a modernização de suas leis: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
A maioria das leis municipais que regem a instalação de antenas celulares foram criadas há mais de 20 anos, na época das primeiras redes analógicas e do 2G, quando as torres eram altas e os equipamentos mais pesados. Em geral, são leis que exigem processos complexos e demorados para a autorizar a instalação de novas antenas. O problema é que o 5G demandará de quatro a cinco vezes mais antenas para cobrir a mesma área do 4G, em razão de usar frequências mais altas. Por outro lado, os equipamentos foram miniaturizados e não precisam mais de estruturas tão pesadas e grandes como antigamente, podendo ser instalados em postes e fachadas de prédios.
O leilão de 5G acontece nesta quinta-feira, 4. Será o maior leilão de espectro da história da Anatel, com a venda de blocos nas faixas de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz.
