|Atualização em 5 de março de 2022, às 9h38, com correção sobre tramitação em regime de urgência|
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do PL 2630, conhecido como PL das Fake News, desmentiu, nesta sexta-feira, 4, que o texto estaria patinando no Congresso. “Combinei com o presidente Artur Lira de não colocar a matéria em urgência, e sim em debate. O principal agora não é a urgência e sim a construção de um texto para aprovação”, afirma Silva, em conversa com Mobile Time.
Em entrevista coletiva no dia 16 de fevereiro, porém, Lira havia dito que a aprovação do PL 2630, deveria ser prioridade, e que iria colocá-lo na pauta para o regime de urgência – fato que não ocorreu. Com a urgência adiada, a oposição passou a cobrar celeridade ao processo para que a legislação possa estar em vigor antes das eleições de outubro. Parlamentares apontaram ainda que o texto traz impasses junto a grandes empresas digitais, além de desagradar a líderes governistas.
“Não seria inteligente da base do Presidente Jair Bolsonaro, ou de qualquer outra base, se nós entrássemos no processo eleitoral sem referências legislativas e sem parâmetros para que o Judiciário possa tomar decisões. O Parlamento tem o poder de deliberar. Eu, como parlamentar, prefiro exercer meu poder e não transferir este poder ao Judiciário”, observa Silva.
Segundo ele, o momento agora é o de reunir líderes das bancadas, do Senado, além de empresas do setor. Algumas Big Techs têm se manifestado nos últimos dias, como o Facebook, que veiculou anúncios nos principais jornais do País, acusando o PL de “trazer consequências negativas às pequenas empresas que usam publicidade online para vender mais e gerar empregos”.
“Estou ouvindo todos ao mesmo tempo – a fase é de oitiva, de conversa, de explicação. Minha expectativa é que em duas semanas já terei feito esta volta e assim poderei propor ajustes ao projeto. Meu horizonte temporal é março”, diz o deputado.
Silva informou ainda que até o momento não há atrasos, uma vez que este cronograma teria sido acertado diretamente com o presidente da Casa, Artur Lira. “Há temas que o PT é contra; outros a base do governo que é contra. Vai ter consenso? Pouco provável. Mas é para isso que serve a votação”, completa.
