A Conexis defende que se cobre das big techs uma taxa para uso das redes. O chamado fair share (ou network fee) deve ser discutido com cada operadora e o custo deve ser proporcional ao uso da infraestrutura. Neste caso, seria o fim da neutralidade de rede como o Marco Civil da Internet (MCI) desenhou. Porém, de acordo com Igor de Freitas, diretor executivo da consultoria Alvarez & Marsal, cujo estudo serviu de base para a sugestão Conexis para a segunda tomada de subsídios feita pela Anatel sobre a responsabilidade dos usuários de rede, a neutralidade defendida 10 anos atrás não faz mais sentido e, a despeito da neutralidade, acabou causando o que o MCI mais temia: a concentração do tráfego nas redes por empresas que pagassem por essa ocupação. No caso atual, não há pagamentos envolvidos. Pelo menos ainda.
Dez anos atrás, havia uma preocupação de que as operadoras privilegiassem empresas para trafegar em suas redes a partir de um pagamento. “E o objetivo era evitar exatamente o que acabou acontecendo com neutralidade: a concentração. Essa concentração de tráfego, de poder econômico over-the-top, acabou acontecendo a despeito da prática de neutralidade de rede. Diria que ele (MCI) foi, no mínimo, ineficaz para o problema que ela queria evitar – que era tornar a rede e o tráfego concentrado em poucas empresas. O fato dessas empresas não pagarem facilitou, dinamizou, acelerou a capacidade de crescimento e de concentração”, resume Freitas.
“Hoje, esse fenômeno (concentração de rede) não é só no Brasil, mas no mundo todo – com quatro, cinco grandes empresas ocupando grande parte da rede. O Marco Civil da Internet foi ineficaz para o problema que queria evitar”, defende Freitas.
O ex-conselheiro da Anatel e atual diretor executivo da Alvarez & Marsal, acredita que não há, atualmente, um desequilíbrio em que o dono da rede determinaria quem circularia pela infraestrutura. “As empresas gigantes que já desenvolveram uma relação direta com o usuário final dominaram o cenário de transformação digital. A preocupação com a rede neutra deve envolver essas empresas que transformam a Internet em não neutra. À medida que a Internet evolui, o interesse de tráfego vai se moldando”, completa.
Imagem principal: arte de Nik Neves/Mobile Time
