[Matéria alterada em 4/6/2024, às 16h50 para esclarecer que PL pode voltar à Câmara caso alterado] O relator do Projeto de Lei 914/24, conhecido como Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que promove incentivos para o desenvolvimento de veículos sustentáveis, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) vai retirar o trecho que aborda a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 do PL.
O trecho conhecido como “taxa das blusinhas” instituiu alíquota de 20% para o imposto nas compras de até US$ 50 além dos 17% do ICMS. O jabuti – trecho que nada tinha a ver com o projeto Mover – foi incluído e aprovado na Câmara.
Caso o Projeto de Lei seja alterado, ou seja, caso o trecho da taxação seja retirado, ele volta para a Câmara dos Deputados.
Segundo Rodrigo Pacheco, há senadores favoráveis à taxação e outros contra. Como não está certo ainda do rumo que será dado ao PL, ainda não se sabe se o texto volta à sua casa original.
