A Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (Abrint) se pronunciou nesta segunda-feira, 4, em favor da proposta de edital de leilão de 5G apresentada pelo conselheiro relator Vicente Aquino na última reunião do conselho da Anatel. A entidade diz que apoia os votos dos conselheiros Aquino e Aníbal Diniz, “uma vez que representam a materialização da sensibilidade da agência no tocante à importância dos provedores regionais” também no contexto da tecnologia de quinta geração de redes móveis, embora diga que ainda há espaço para o “aperfeiçoamento” do edital.
A Abrint defende o formato segmentado, que inclui blocos regionalizados, reserva de espectro para prestadores de pequeno porte (PPPs) ou entrantes, e sistema de múltiplas rodadas Combinatorial Clock Auction (CCA). Ela justifica que esse modelo atende não só aos interesses dos PPPs, mas também o da sociedade ao abrir a porta para novos players. Com isso, diz que, dentro dos termos propostos, o aumento de competição trará benefícios.
No entendimento da Abrint, os leilões não devem levar em conta apenas as 14 áreas já indicadas, mas abranger ainda maior granularidade e com participação dos ISPs. A entidade recomenda a divisão por Regiões Geográficas Integradas do IBGE ou a da área de numeração, “com algumas quebras ou ponderações”, como a do código 011 (São Paulo capital, devido ao tamanho e importância do mercado), e permitindo que as PPPs também obtenham individualmente lotes nessas localidades.
A associação ressalva que a consulta pública deverá trazer aprimoramentos na proposta. “Cabe à Abrint, todavia, saudar a inovação e a quebra de paradigma que representaram os votos dos conselheiros Aquino e Diniz, que devem seguir como inspiração para a política pública a ser indicada pelo MCTIC, a bem da competição, a bem do País.”