Conselheiro Emmanoel Campelo, relator do item sobre chamadas abusivas no setor de cobrança. Imagem: reprodução
Depois de aprovar o uso do número 0304 para atividades de cobrança, a Anatel deverá realizar uma consulta pública, ao longo de 60 dias, para regulamentar o procedimento operacional. Após a publicação do ato pela agência, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
A aprovação aconteceu nesta quinta-feira, 4, durante reunião do conselho diretor. A proposta é fazer nos mesmos moldes do que foi realizado com o 0303 para uso de empresas de telemarketing. Vale dizer que, até o momento, foram reduzidas em 45% o volume de chamadas indesejadas curtas – aquelas feitas por robôs, de até três segundos, caindo de 3,8 bilhões para 2,8 bilhões. A redução foi observada entre a semana da expedição do despacho (de 5 a 11 de junho) e a semana de 2 a 8 de outubro.
Segundo a Anatel, a redução significa que cerca de 16,3 bilhões de chamadas deixaram de ser realizadas neste mesmo período.
“O que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”, explicou o conselheiro Moisés Moreira.
Despedida
A reunião da última quinta-feira foi a despedida de Emmanoel Campelo como conselheiro da Anatel. Todos os seus pares, inclusive o presidente da agência, Carlos Baigorri, disseram que Campelo será lembrado por muitos feitos, mas principalmente por liderar a iniciativa de mitigar as robocalls no setor de telemarketing e agora no de cobranças.
“Sem dúvida nenhuma é o maior legado que você deixa para o Brasil. O País e a Anatel têm uma dívida com você”, afirmou Baigorri no fim da reunião.
Ao longo dos 5 anos como conselheiro, Campelo esteve à frente de 725 relatorias e, se somados aos pedidos de vista, são, ao todo, 781 processos. Campelo entrega sua cadeira para seu sucessor, Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulação, “sem nenhum passivo”.
