O Conselho Diretor da Anatel prorrogou por 120 dias a análise sobre a cláusula de exclusividade prevista com a Claro no contrato da operadora móvel virtual (MVNO) do Nubank, a NuCel. A área técnica da agência havia recomendado a exclusão dessa cláusula, mas o assunto subiu para o conselho diretor decidir. A prorrogação por 120 dias foi proposta pelo relator do processo, conselheiro Vicente de Aquino, e aprovada por unanimidade pelo conselho da agência.
O imbróglio
Tanto Claro quanto Nubank argumentam que o regulamento de MVNOs não proíbe a exclusividade da credenciada com uma operadora específica. De fato, o regulamento procura garantir o direito de a credenciada fechar contrato com mais de uma operadora, se assim desejar. No artigo 7, parágrafo único, do regulamento de MVNOs está escrito: “O Credenciado pode deter Contrato para Representação com mais de uma Prestadora Origem em uma determinada Área de Registro.” Porém, a superintendência de competição da Anatel pondera que houve decisões recentes do conselho vedando esse tipo de exclusividade.
Os planos da NuCel
O lançamento da NuCel aconteceu na última terça-feira, 29. A MVNO oferece planos de 15 GB (R$ 45/mês), 20 GB (R$ 55/mês) e 35 GB (R$ 75/mês), com pagamento feito pelo cartão de crédito do Nubank. A nova operadora móvel virtual será totalmente controlada por aplicativo, inclusive a portabilidade e o provisionamento do chip telefônico virtual, o eSIM.
Os benefícios da NuCel
Os clientes da operadora terão benefícios que fazem parte do ecossistema do banco digital como:
– Caixinhas Turbo: acesso a uma ferramenta para guardar dinheiro para objetivos específicos com rendimento de 120% do CDI;
– Pacote de voz ilimitado, válido para chamadas locais e interurbanas;
– WhatsApp ilimitado (inclui ligações de voz, e vídeo);
– Zero rating para o app do Nubank;
Clientes Ultravioleta e Nubank+ terão gigabytes extras liberados automaticamente caso a franquia de dados se esgote antes do prazo.
O banco informou que a NuCel será oferecida gradualmente aos clientes da instituição financeira.
