| Publicada originalmente no Teletime | Na discussão sobre o futuro desligamento de redes 2G e 3G, a Claro entende que prazos não deveriam ser impostos para o processo no Brasil – dando liberdade para cada operadora seguir sua própria estratégia. Já a Oi teme efeitos do switch-off das redes móveis legadas em sua concessão de telefonia fixa (STFC).
Os argumentos foram enviados à Anatel como parte da tomada de subsídios sobre o desligamento 2G/3G realizada pela agência. A Claro convergiu com a abordagem setorial (veja aqui) em diversos pontos, como a necessidade de se interromper a homologação de dispositivos que só operam nas tecnologias mais antigas; a possibilidade de incentivos fiscais e tributários; a exigência para VoLTE em novos smartphones; e a ideia de flexibilizar regras de qualidade no 2G e 3G.
A operadora, contudo, alega que o desligamento não deve ser uma imposição da Anatel e sim algo incentivado pela reguladora. “Não se deve fixar data limite, pois cada operadora deve ter a liberdade para atuar conforme sua estratégia”, afirmou a Claro. A empresa também defendeu que o setor não pode subsidiar trocas de aparelhos de usuários.
Ainda na contribuição, a Claro ainda apontou a necessidade que as operadoras móveis façam “esforços para que as localidades e municípios que são atendidos apenas pelas tecnologias 2G e 3G sejam ampliadas pelo atendimento mínimo de 4G”.
Em paralelo, a empresa defendeu que modens e terminais de baixo custo sejam disponibilizados por fornecedores, impulsionando a transição. Já para a Anatel, não possibilitar licenciamento de estações de uso secundário para aplicações 2G e 3G foi outra sugestão da Claro.
Oi
Na tomada de subsídios, a Oi lembrou que não é mais operadora móvel, mas que o debate impacta a prestação de STFC da tele em regime público, também prestada por meio de tecnologia de acesso sem fio (WLL).
“O recurso técnico usado pela Oi nesses casos é baseado na tecnologia Circuit Switched (voz comutada), que se baseia exclusivamente nas tecnologias 2G e 3G. É utilizada a arquitetura de rede empregada no formato híbrido, ocorrendo emprego de elemento do Mobile Core da Oi (HLR), enquanto os demais elementos de rede são prestados por meio de rede móvel de empresa parceira. Importante destacar que, quando a solução do acesso fixo é adotada, a Oi fornece os terminais aos seus clientes sem cobrar pelos equipamentos”, notou a empresa.
Dessa forma, um desligamento 2G/3G poderia afetar a sustentabilidade do contrato de STFC, entende a Oi. “Caso ocorra a descontinuidade das tecnologias 2G e 3G antes do término da concessão, isto causará impacto não só na continuidade e universalização da prestação do serviço como também no equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, afirma.
Logo, o desligamento da rede ou a não homologação de equipamentos exclusivos para redes 2G e 3G deveria ocorrer apenas após dezembro de 2025 ou ao final da obrigação da continuidade do serviço, em caso de adaptação do modelo das concessões.
