O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu a suspensão do Uber Moto na capital paulista, nesta quinta-feira, 5. O serviço de transporte de passageiro por motocicleta chegou à cidade de São Paulo e ao Rio de Janeiro nessa mesma data.
“A pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos por parte da Uber, uma vez que a empresa não informou a prefeitura de São Paulo sobre o início da operação dessa opção de mobilidade”, comunicou a prefeitura em nota.
A diretriz é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade, questões de segurança e mobilidade envolvidas. “A orientação é de suspensão e não de proibição”, disse Nunes, que quer fazer a reunião nessa sexta-feira, 6.
O prefeito afirmou que precisam ser feitos estudos e análises técnicas para averiguar viabilidade da implantação do serviço na cidade. Ele pediu para que Gilmar Pereira Miranda, secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, faça um levantamento sobre experiências semelhantes pelo mundo. “A partir disso, poderemos proibir ou autorizar”, explicou o prefeito.
No comunicado, a prefeitura também salientou que não há proibição para a atividade, pois a lei que a proibia (Lei Municipal 16.901/18) foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cuja decisão é definitiva.
SindimotoSP
O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) publicou, nesta quinta-feira, uma nota em que critica o lançamento do Uber Moto na cidade de São Paulo. A associação acredita ser necessário uma regulamentação para que os profissionais tenham direitos trabalhistas preservados e as empresas sejam responsabilizadas socialmente pelos trabalhadores cadastrados na plataforma.
“A abertura de novos postos de emprego, inclusive no mototáxi, sempre é bem-vinda, porém, nesse caso é necessário que seja observada melhores condições de segurança viária para motociclistas e passageiros, bem como de trabalho para os profissionais que conduzirão as motocicletas”, escreveu.
O sindicato destacou que ainda não existem regras, procedimentos e obrigações por parte das empresas que exploram o serviço. “A Uber quer ativar o serviço de mototáxi na capital paulista não oferecendo condições mínimas de segurança para o motociclista e passageiros, bem como colocar no bolso do trabalhador todo o custo da profissão, como por exemplo ele ter que fornecer ao passageiro o capacete e a touca descartável na viagem, equipar a motocicleta com itens obrigatórios de segurança, entre outras questões”, afirmou.
No comunicado, o SindimotoSP afirmou ainda que a Uber desrespeita a Lei Federal 12.009, que exige condições mínimas para o exercício do mototáxi, tanto para o motorista quanto para sua ferramenta de trabalho, a motocicleta.
