Com a desistência da Winity em explorar a faixa de 700 MHz, a Anatel cogita a possibilidade de leiloar mais uma vez a faixa. Durante reunião do Conselho Consultivo da agência nesta segunda-feira, 5, o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Borges, explicou que a renúncia ainda está em análise pelo conselho.
“A renúncia aconteceu poucos dias antes do fim do ano e está sob apreciação do conselho diretor. Estamos aguardando se vão acatar a renúncia ou se tem algum tipo de comando para avaliar os próximos passos sobre o assunto”, disse Borges. “Como não temos uma segunda empresa (vencedora do leilão para esta faixa), teremos que fazer um novo leilão da faixa de 700 MHz”, explicou.
A Winity acabou não cumprindo metas para cobrir trechos de rodovias – que venceram em 2023 – portanto, há um atraso das obrigações.
“O caminho tradicional da renúncia do espectro é que ele volte ao estoque e seja licitado. Não sabemos qual decisão sobre o assunto será tomada na reunião desta quinta-feira, 8. Será apreciado e não sabemos as diretrizes do conselho. Porque isso é algo que está em aberto”, disse o superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino.
“Nós vamos buscar o que for mais eficiente para massificar e acelerar o cumprimento das obrigações. As estradas são muito importantes”, completou.
Entenda o caso
A Winity comprou a faixa de 700 MHz para ser uma operadora atacadista, ou seja, detentora do espectro, mas oalugaria para que outras empresas prestassem o serviço. O modelo de negócios era permitido pelo certame, mas, logo após o leilão, a empresa apresentou um acordo com a Vivo para aluguel da rede/espectro, cuja entrada na faixa de frequências estava vedada no leilão. “A proposta do certame era ter um novo operador na faixa”, explicou Balbino.
O conselho decidiu por aprovar esse acordo, mas com um conjunto de condicionantes para evitar riscos ao ambiente concorrencial. A Winity, no entanto, entendeu que as condições impostas inviabilizavam o negócio como ela havia planejado.
