A Vivo está utilizando uma liminar desde o ano passado para não pagar o Fistel, o imposto para prover recursos para cobrir as despesas relacionadas à fiscalização dos serviços de telecomunicações. Em conversa com jornalistas durante o Vivo Day nesta terça-feira, 5, o CEO da companhia, Christian Gebara, afirmou que a empresa não pagou ano passado e que a liminar segue ativa em 2024.
O executivo disse ainda que a operadora não está sozinha, ou seja, outras operadoras acompanham este movimento, mas não informou quais.
Gebara lembrou que as operadoras não pagaram o imposto durante a pandemia do novo coronavírus – uma das ações para ajudar na manutenção dos serviços básicos na época da crise sanitária.
Oficialmente, a data de pagamento seria no final de março, mas a liminar garante que a Vivo não pague o Fistel. De acordo com informação publicada pela Convergência Digital, as operadoras devem para a Anatel R$ 2,5 bilhões referentes ao imposto.
Regulação
Durante o evento, Gebara afirmou que sua maior preocupação hoje é que a regulação avance no mesmo ritmo que a tecnologia precisa avançar no Brasil. Em sua visão, o setor precisa parar de discutir concessão, precisa ter condições favoráveis ao “mundo da Internet” e não mais ao “mundo da tecnologia legada”. Também acredita que as reformas precisam favorecer o setor, em especial por telecom ser um setor habilitador de outros elos econômicos.
O CEO também defendeu a mudança de modelo de concessão para autorização. Gebara afirmou que o momento é de buscar consenso ao colocar na mesa os dois fatores preponderantes (o investimento necessário para fazer a migração de modelo e a possível perda de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade da concessão), algo que é importante para Anatel, as empresas do setor e TCU e AGU que participam da discussão.
Um exemplo de perda de equilíbrio citado pelo executivo é a receita com telefonia fixa, que representa hoje menos de 6% do total de faturamento da empresa e cai, em média, 20% ao ano: “Não existe demanda para esse serviço que justifique manter obrigações atreladas à universalização de um serviço que não tem demanda”, completou.
2G e 3G
O executivo defendeu ainda o desligamento de 2G e 3G. Gebara pontuou que não deveriam mais ter equipamentos dessas duas tecnologias homologados no País. Explicou que a maior dificuldade no momento são as máquinas de cartão (POS), mas esse mercado passa por uma atualização de seu parque e migração para outras tecnologias (vide tap on phone e Pix). Mas também cita como problema outros aparelhos que entram na rede sem estarem homologados na Anatel.
Afirmou que a Vivo está em um momento de desligamento do 2G: “No momento, nós estamos com esse projeto de Ran Sharing com a TIM. Vamos dividir a rede no 2G e 3G para no futuro desligar a rede 2G e usar as frequências para dar uma melhor experiência para o usuário no 4G ou 5G. Há vários países no mundo não têm mais essa rede”, disse o CEO da Vivo.
Presidente da Vivo, Christian Gebara, no Vivo Day realizado nesta terça-feira, 5. (Crédito: Vagner Medeiros/Vivo)
