Uma força-tarefa montada em torno do MEF-LatAm trabalha para identificar as empresas que praticam o chamado "SMS pirata" no Brasil, ou seja, a exploração de serviços corporativos de mensagem de texto através de canais não certificados, como o uso indevido de rotas internacionais e de chipeiras (equipamentos que disparam mensagens através de SIMcards de pessoas físicas). Fazem parte dessa força-tarefa as companhias Movile, Spring Wireless, Takenet, TWW e Zenvia.
O grupo vem coletando informações e identificando variadas infrações cometidas por quem presta esse tipo de serviço. Há indícios de irregularidades em diversos campos, desde a legislação de telecomunicações até o código de defesa do consumidor (no caso de envio de spams), passando pela esfera tributária e pelo uso indevido de logomarcas das operadoras em seus sites. Nos próximos dias uma carta aberta elaborada pelo grupo será enviada a órgãos públicos e privados elencando os argumentos contra o SMS pirata, com base em princípios éticos, jurídicos e de mercado.
Paralelamente, as operadoras estão trabalhando em uma "lista branca" com os nomes dos integradores homologados por elas para prestar o serviço de SMS corporativo. Essa lista deve ser divulgada dentro de algumas semanas no site www.smspirata.com.br, criado e mantido por iniciativa de alguns dos associados do MEF-LatAm.
Cássio Machado, CEO da Zenvia, uma das integradoras com conexão direta com as teles e que participa da campanha contra o SMS pirata, explica que é preciso fazer um trabalho intenso de conscientização dos clientes. "Muitas vezes o cliente não sabe que está contratando SMS pirata. Ele vê apenas o preço. É como comprar uma carga roubada", compara.
O esforço tem se concentrado junto a órgãos públicos, pois o processo de contratação do serviço requer uma licitação aberta, o que abre a oportunidade de os integradores homologados analisarem o edital e alertarem para eventuais brechas que permitam a participação de companhias com métodos irregulares de envio de mensagens.
Lista
A acusação de uma empresa como praticante de "SMS pirata" requer cautela e não pode ser baseada apenas no fato de ela não ter uma conexão direta com as operadoras móveis. Há companhias que prestam o serviço de SMS corporativo corretamente através de contratos com integradores devidamente homologados. O problema é o uso indevido de chipeiras para disparo de mensagens corporativas aproveitando-se de promoções de tráfego ilimitado de SMS para consumidores finais, o que fere os termos de serviço das teles. Uma forma de identificar essa prática é se o remetente da mensagem corporativa for um número de telefone comum, com DDD e oito dígitos (ou nove, no caso de São Paulo), em vez de um short code. No caso de rotas internacionais, contudo, é comum a falsificação do remetente das mensagens. Assim, somente uma análise mais detalhada por parte das operadoras consegue identificar a fraude.