Depois de 10 anos de batalha judicial, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que foi justo o uso da linguagem Java pelo Google para a programação do sistema operacional Android, anulando uma vitória anterior da Oracle que poderia ter resultado em um pagamento de US$ 9 bilhões.
A Oracle acusou o Google de ter copiado cerca de 11,5 mil linhas do código de programação do Java, desenvolvida pela Sun Microsystems, empresa adquirida em 2010 pela Oracle e, portanto, alegava que a empresa da Alphabet teria violado a lei de direitos autorais.
Já o Google afirma que não violou nenhum direito, uma vez que o Java é uma linguagem para desenvolvimento de softwares, como se fosse um alfabeto, e que não existe sentido em patentear um idioma, pois neste caso ninguém conseguiria falá-lo, ou, no caso, desenvolver ferramentas tecnológicas.
“Dadas as rápidas mudanças nas circunstâncias tecnológicas, econômicas e comerciais, acreditamos que não devemos responder mais do que o necessário para resolver a disputa das partes. O Google pegou apenas o que era necessário para permitir que os usuários colocassem seus talentos para trabalhar em um novo e transformador programa”, afirmou, em sua sentença, o juiz Stephen Breyer.
“Eles roubaram o Java. Esse comportamento é exatamente o motivo pelo qual as autoridades regulatórias em todo o mundo e nos Estados Unidos estão examinando as práticas de negócios do Google ”, disse a Oracle, em comunicado à Rede CNBC.
