A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 5, a indicação da candidatura de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Artur Coimbra também foi aprovado para a vaga do conselho diretor da agência. A partir de agora as indicações seguem para votação em Plenário do Senado.
Na sabatina, os senadores cobraram da Anatel uma agenda transparente de implantação de Internet nas escolas públicas do País.
Ao solicitar ao presidente da comissão, Dario Berger (MDB/SC), para abrir a rodada de perguntas, o senador Esperidião Amin (PP/SC) afirmou: “As perdas que a pandemia trouxe para a educação são irrecuperáveis. Nesta volta à escola, se não tivermos tecnologia adequada, continuaremos produzindo desinteresse. Além de terem um calendário, a Anatel tem a obrigação de publicizar a implantação da Tecnologia da Informação, do 5G. Não se trata apenas de uma pergunta e sim de uma cobrança”.
Baigorri citou as metas de cobertura que constam no edital do 5G, detalhou os artigos que destinam os recursos da venda da faixa de 26 GHz à educação pública no País, e citou a formação do Gape (Grupo de Acompanhamento de Custeio de Projetos de Conectividade de Escolas), dirigido pelo conselheiro Vicente de Aquino. “Todas as metas estabelecidas pelo edital têm uma aba no site da Anatel para acompanhamento. Nenhuma meta ainda foi vencida, e isso está transparente. Vamos conectar o máximo de escolas possível”, garantiu Baigorri.
Coimbra complementou ainda com outros projetos da agência, como o Wi-Fi Brasil, além da aplicação do Fust, que conta com um orçamento de R$ 700 milhões, e que, segundo ele, tem a expectativa de ser utilizado já no segundo semestre deste ano.
O senador Amin respondeu aos sabatinados que, se existe esta agenda, a Anatel deve marcar reuniões periódicas de prestação de contas no Senado. O pedido foi endossado pelo presidente da comissão, Dario Berger.
Concessões versus autorizações
O senador Wanderlan Cardoso (PSD/GO) levantou a questão da Lei 12.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações para permitir a migração das concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.
Baigorri informou que a agência está em processo de valoração das concessões junto a uma consultoria internacional. “Há um valor que precisa ser convertido em investimento. Vamos submeter este valor ao TCU e, a partir daí, será apresentado às concessionárias. A expectativa é informar essa precificação às empresas ainda neste ano para que estes investimentos sejam convertidos em banda larga aos brasileiros”, disse.
