Foi aprovado nesta quarta-feira, 5, um projeto piloto para levar Internet móvel 5G e 4G a favelas, por meio de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A proposta foi apresentada pelo BNDES, que atuará na gestão e aplicação destes recursos.
O projeto fará um estudo em quatro localidades no Brasil, que ainda serão selecionadas. A ideia é entender as necessidades e definir estratégias para levar conectividade móvel às comunidades de baixa renda. Sendo alcançados resultados positivos, deve ser estabelecida uma linha de financiamento permanente dentro do caderno de projetos do Fust, a fim de atender especialmente essa população.
O BNDES, que no fim de 2022 recebeu os primeiros repasses para seleção de projetos do Fust, apresentou uma análise da Anatel, evidenciando a baixa qualidade de oferta de banda larga móvel em áreas onde há concentração de população de baixa renda. Segundo o documento, existe uma dificuldade na disponibilização de conectividade nessas regiões. A análise também mostra que o acesso à Internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessas localidades.
O Ministério das Comunicações (MCom), que informou sobre o projeto, não deu detalhes sobre os recursos que serão destinados. No total, o Fust já repassou quase R$ 1,2 bilhão ao BNDES para investimentos no setor de telecom, segundo o próprio MCom. Desse montante, mais R$ 30 milhões deverão ser investidos em projetos na modalidade não-reembolsável, para expansão, uso e melhoria das redes e dos serviços de telecom.
4G nas zonas rurais
O Conselho Gestor do Fust aproveitou a reunião desta semana para definir uma lista de 2,1 mil zonas rurais que devem ser priorizadas para a expansão da rede 4G no Brasil. Ela foi elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essas localidades foram escolhidas, pois nelas não foram identificadas atividades de operadoras. As linhas de financiamento terão redução na taxa de juro
Alterações no caderno de projetos
Na reunião, também foram aprovadas alterações no caderno de projetos do Fust, a respeito de ações envolvendo escolas. Uma delas é a o estabelecimento da construção de rede interna para escolas públicas, com disponibilidade de acesso sem fio, assim como a especificação de velocidades mínimas da conexão à Internet. As prestadoras de serviço deverão instalar um equipamento SIMET Box nas unidades escolares, que possibilita o monitoramento remoto da qualidade da conexão.
