| Matéria originalmente publicada no Teletime | A RNP divulgou os valores finais ofertados pelos vencedores da licitação referente ao Internet Brasil. Chama a atenção o fato de que a contratação final acabou saindo pelo dobro do valor pago pelo governo quando contratou serviços de banda larga móvel para atender estudantes de escolas públicas durante a pandemia, o que é em essência o mesmo objetivo do Internet Brasil. Segundo as planilhas da RNP, o valor final mensal por chip com 20 GB de franquia ficou em R$ 22,84 na contratação do Internet Brasil, que teve como vencedores duas MVNOs credenciadas, Dry Company e Nuh! Digital como provedoras da capacidade e perfil elétrico, e a B2 Telecomunicações LTDA (Base Telco) para o fornecimento dos chips eSIM e provisionamento.
A grande novidade do Internet Brasil foi o modelo do eSIM (chip neutro), que em tese permitirá ao governo, no futuro, contratar capacidade de outras operadoras sem a necessidade de troca do chip dos usuários. A contratação inicial foi de 10 mil chips para a fase de testes, mas o programa prevê a ampliação para até 770 mil unidades. O valor de R$ 22,84 pode ainda ser maior em função dos custos da logística de distribuição, cuja contratação foi finalizada e vencida pela Globetrans. Mas os valores ainda não estão públicos, e ainda há uma contratação em andamento para a plataforma de gestão.
Como comparação, em 2020, quando o governo estabeleceu o projeto Alunos Conectados, a contratação se deu de maneira direta com as operadoras móveis, sem o modelo de chip neutro, e na ocasião o preço pago também por uma conexão com franquia de 20 GB foi de aproximadamente R$ 10, segundo declarou o Ministério da Educação à Câmara dos Deputados em ofício. Na ocasião, Claro, Oi Móvel e Algar foram as empresas selecionadas para fornecer a capacidade contratada.
Diferença
A discrepância de valores com o “modelo tradicional” de contratação poderia ser justificada de duas formas. A primeira é o modelo do chip neutro, que necessariamente coloca mais um intermediário no processo e, portanto, uma camada de custo e tributos. Nesse caso, a empresa que fornece o chip neutro e que faz a gestão (Base Telco) também é remunerada, já que no modelo tradicional essa gestão é feita pela própria operadora contratada e não há a necessidade de um integrador. A vantagem vislumbrada pelo governo é que no futuro o modelo de chip neutro pode dar mais liberdade para novas contratações de capacidade, além do fato de ser possível alterar a rede de conexão do chip em função de variações de qualidade, capacidade e custo.
Mas fontes que acompanham a licitação chamam a atenção de que esse item (o eSIM) representa R$ 10,80, o que dá R$ 0,87 por mês ao longo de um ano. Já o custo de provisionamento mensal é de R$ 3,97. Ou seja, o fato de ser um modelo de chip neutro agregou R$ 4,84 de custo ao mês, aproximadamente.
A explicação para o valor mais elevado seria, na visão deste observador, o fato de que a maior parte do custo (70%) acabou sendo no pacote de dados/perfil elétrico, que ficou elevado pela ausência das grandes operadoras, de modo que a oferta de capacidade ficou restrita apenas a empresas MVNOs, que por natureza são intermediárias de uma venda de capacidade adquirida no atacado. Por esta razão, existe uma camada adicional de custos e tributos que acaba sendo incorporada.