Ilustração: Cecília Marins/Mobile Time
O Mercado Livre (Android, iOS) informou nesta segunda-feira, 5, que abriu um processo contra a Apple, junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por práticas anticompetitivas. A companhia latino-americana acusa a big tech norte-americana de abusar do seu monopólio na distribuição de apps para dispositivos móveis.
Em comunicado, o Mercado Livre disse que a Apple impõe diversas restrições na distribuição de bens digitais e compras in-app. A companhia chega até mesmo a banir apps que distribuem bens digitais e serviços de terceiros, como músicas, filmes, jogos, livros e conteúdo escrito, conforme relatou a Reuters.
O marketplace, que também abriu processo junto a órgãos reguladores do México, criticou a big tech por obrigar desenvolvedores que oferecem serviços e bens digitais dentro de apps a utilizarem unicamente o processador de pagamentos próprio da Apple, que impede o redirecionamento a links externos para pagamentos. O Mercado Livre disse que a proibição eleva custos de rivais, além de dar à Apple acesso a informações sensíveis de competidores.
Em entrevista à Reuters, Paolo Franco Benedetti, diretor sênior de antitruste do Mercado Livre, disse que a companhia está “a um passo” de ser um marketplace de produtos digitais. As atuais regras da App Store, no entanto, impedem que a plataforma de e-commerce oferte serviços agregadores de streaming de música e vídeo de empresas que concorrem com a Apple nesse segmento.
O Mercado Livre declarou que as práticas da Apple têm “sérios efeitos anticompetitivos” no mercado, diminuindo o alcance de serviços rivais. Benedetti afirmou à agência que o Mercado Livre não está totalmente confortável com o Google, em relação às mesmas práticas, mas ressaltou que o foco é a Apple, já que o Google tem regras menos rígidas.
Movimento global
Nos últimos anos, processos contra o abuso de big techs do seu domínio na distribuição de aplicativos para dispositivos móveis têm se tornado cada vez mais frequentes. Até mesmo Mark Zuckerberg, CEO da Meta, criticou as políticas da Apple na sua App Store, recentemente, alegando que a companhia age pelos próprios interesses controlando sua plataforma de distribuição.
Em novembro de 2022, Apple e Google passaram a ser investigadas no Reino Unido por motivos semelhantes. O Departamento de Justiça dos EUA estaria preparando um processo contra a Apple, segundo informou, em agosto, o Politico. O órgão regulador da União Europeia concluiu, em maio, uma investigação contra a Apple, declarando que a companhia quebrou leis antitruste do bloco econômico.
