Ilustração: La Mandarina Dibujos
Na última quinta-feira, 5, a Uber (Android, iOS) expandiu seu serviço de transporte de passageiros por motocicleta, Uber Moto, para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, mas foi confrontada pelos prefeitos dos municípios, que pediram a suspensão da modalidade. Ao fim da tarde desta sexta-feira, 6, a Uber informou que o funcionamento do serviço não foi alterado em nenhuma das duas localidades.
Em nota, a empresa argumentou que as viagens de Uber Moto seguem as regras federais para transporte remunerado privado individual de passageiros, com base na Lei 13.640/2018 e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que regulamenta essa atividade.
A Uber enfatizou que, assim como viagens de UberX e de táxi são serviços diferentes, Uber Moto e mototáxi são modalidades distintas. Segundo a companhia, a PNMU, que também estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios, não faz distinção quanto ao tipo de veículo da atividade. É comum que seja desempenhada com automóveis, mas não significa que este seja o único modal permitido.
“A Uber cumpre a lei, defende a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia para o benefício de todos e segue à total disposição dos municípios para debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade, assim como faz em diversas cidades por todo o Brasil”, afirmou.
A plataforma também esclareceu que o Uber Moto ainda não está disponível em todos os horários e regiões das duas cidades, já que a operação expande na medida em que há um equilíbrio entre oferta de motociclistas parceiros e a demanda de usuários.
“Embora seja uma novidade nessas duas capitais, o Uber Moto foi lançado no país em 2020 e tem sido um produto com uma aceitação excelente nas mais de 160 cidades em que já está presente, incluindo as regiões metropolitanas paulistas e fluminenses que, desde o fim de 2021, têm as viagens com moto pela plataforma”, afirmou em nota.
A companhia também reforçou que usuários e motoristas parceiros têm à disposição os recursos de segurança oferecidos pela plataforma, ao fazer viagens de Uber Moto. Assim como as modalidade de carro, o serviço de moto tem seguro contra acidentes pessoais. A empresa divulga materiais educativos e podcasts preparados por especialistas em segurança viária, com medidas de segurança para motoristas e passageiros do Uber Moto, como uso correto do capacete, postura adequada no veículo, respeito às normas de trânsito, entre outros temas.
