O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ampla discussão no país para que se encontre o caminho para a regulação das plataformas digitais. Em entrevista nesta quinta-feira, 6, às rádios Metrópole e Sociedade, ambas da Bahia, Lula reforçou que não quer proibir a liberdade de expressão, mas que é preciso ter “responsabilidade de expressão”.
O ambiente para essa discussão seria o Congresso Nacional, apontou o presidente. Os parlamentares teriam essa obrigação “ou a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”, disse na conversa.
A consequência de não se regular as plataformas digitais é o enfraquecimento da democracia, que perde espaço para o extremismo e pessoas muito irresponsáveis, segundo Lula.
Lula quer, a Fazenda também quer
Há um ano, o Ministério da Fazenda lançou uma tomada de subsídios para coletar opiniões e sugestões sobre a regulação das plataformas digitais, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais.
Vale dizer que, por plataformas digitais, o Ministério da Fazenda inclui empresas de ferramentas de busca, aplicativos de mensagens e marketplaces, entre outros serviços.
Neste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhou uma lista de pautas prioritárias para o biênio 2025-26 no Congresso e entre elas está o tema “regulamentação econômica de big techs”
De acordo com o resumo, trata-se de “projeto de lei para incentivar a concorrência ao dotar o poder público de ferramentas mais adequadas para coibir práticas anticoncorrenciais nos mercados digitais”. A proposta vem sendo discutida na Fazenda principalmente desde o ano passado, depois da consulta pública sobre o tema.
