Ao longo de um ano, em um país como o Brasil, são realizadas inúmeras eleições públicas. Aquelas para a escolha de cargos no poder executivo e legislativo são as mais conhecidas da população, mas há também eleições sindicais, em universidades, em conselhos profissionais etc. Quase todas são presenciais, ou seja, os eleitores precisam se deslocar até um ponto de votação em uma data pré-determinada. Isso custa caro: é preciso investir em um sistema, eletrônico ou analógico, para a votação em si e para a sua apuração; em pessoal para verificar a identidade dos eleitores; em auditoria; em segurança etc. Uma alternativa, contudo, é a adoção de soluções de voto digital remoto, pela Internet. Uma das empresas que oferece esse serviço é a Scytl. No ano passado, ela organizou votações remotas para até 2 milhões de pessoas somente no Brasil – a maior delas para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Do total de votos computados pela Scytl no País em 2014, 25% aconteceram através de dispositivos móveis. Em 2013, a participação de mobilidade girou em torno de 13%.
"O sistema foi preparado para o voto completamente remoto. O eleitor pode usar qualquer dispositivo de acesso à internet, seja um celular, um tablet, um laptop ou um desktop. A grande facilidade é a inclusão massiva. Não preciso estar no escritório atrás do desktop para votar. Posso estar no aeroporto ou em trânsito e votar via smartphone. Essa é uma das principais características do nosso sistema", comenta Alex Freitas, diretor geral da Syctl. Na prática, o eleitor recebe uma chave privada de criptografia que lhe confere o direito ao voto acessando um site da eleição, hospedado em uma nuvem segura, pública ou privada.
O sistema foi pensado justamente para redes com pouca segurança, mesmo um hotspot Wi-Fi aberto e desprotegido. "Para se tornar massivo e popular, era preciso que o sistema fosse pensado para redes não seguras. Uma rede controlada seria muito mais fácil. A solução já nasceu para o cidadão votar de qualquer lugar e em qualquer tipo de rede. É uma premissa básica do nosso sistema", afirma o executivo. Com várias camadas de criptografia e envelopamento das informações, o processo é tido como 100% seguro, garante Freitas. Aliás, a identidade do eleitor e seu voto, por exemplo, são envelopados separadamente, para impedir a revelação da escolha do eleitor. Há também um processo de auditoria para garantir a lisura de cada eleição.
O que o sistema não consegue é garantir a identidade de quem efetivamente realiza o voto. Tal como no Internet Banking, a responsabilidade é imputada a quem recebe a chave privada de criptografia. Mas se o eleitor passá-la para a esposa ou para o filho votar em seu lugar, não é possível descobrir. Isso só seria possível se fosse adotado algum sistema complementar de identificação, como biometria, o que encareceria o processo.
Brasil e o mundo
Entre os casos de maior sucesso que adotaram o voto digital remoto até agora estão a última eleição do parlamento europeu e a participação de franceses residentes no exterior na última eleição da França. Graças ao voto remoto, houve crescimento de 35% de participação de eleitores no exterior nas eleições francesas: 1,7 milhão votaram através do sistema provido pela Scytl.
No Brasil, os primeiros cases são de conselhos de classes, como os conselhos federais de enfermagem, de administração e de arquitetura. A maioria tem adotado a solução aos poucos, começando por alguns estados. No caso do Cofen, houve provisionamento de chaves para 1,1 milhão de eleitores no ano passado. Metade desse total votou, o que representou um recorde na história da entidade – vale lembrar que muitos não votam por não estarem com sua anuidade em dia. E o resultado oficial do pleito foi calculado em apenas seis minutos depois do encerramento da votação.
Para 2015, a Scytl espera gerar chaves para 6 milhões de eleitores no Brasil. Ou seja, um volume três vezes maior que o registrado no ano passado. Além dos conselhos de classe, a empresa mira em eleições de sindicatos e de reitores de universidades. Há também a intenção de oferecer o serviço para a Justiça Eleitoral, para que seja usado no voto de brasileiros residentes no exterior, o que geraria economia de custos e maior participação, vide o exemplo francês.