O Conselho Diretor da Anatel, em reunião nesta quinta-feira, 6, aprovou a revisão da regulamentação da faixa de 4.800 MHz a 4.990 MHz, e enviou a matéria para consulta pública, que terá duração de 45 dias. Por estar abaixo de 6 GHz, a faixa tem excelentes propriedades para ser usada pela tecnologia 5G.
A proposta do relator Emmanoel Campelo é destinar parcialmente a faixa de 4,9 GHz ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), SLP (Serviço Limitado Privado) e STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), com medidas de contorno, ou seja, que viabilizam a convivência dos serviços, inclusive daqueles que já operam na faixa ou em faixas adjacentes.
O texto prevê ainda suprimir a destinação da faixa de 4,91 GHz a 4,94 GHz às aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil, deixando, para este fim, a faixa de 4,94 GHz a 4,99 GHz.
“A agência colocou nesta revisão uma faixa adicional de 100 MHz, para atender à demanda crescente de dados móveis, que é de uso relevante para o tráfego do 5G”, comentou o conselheiro Moisés Moreira. O conselheiro Vicente de Aquino completou: “Trata-se de uma parte nobre do espectro, ideal para ser usada em equipamentos de quinta geração”.
