A Anatel é a candidata com maior probabilidade de ser escolhida como órgão regulador das plataformas digitais dentro do PL 2630 (PL das Fake News), reconheceu o relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), durante sua passagem pelo Festival 3i, organizado pela Ajor, neste sábado, 6 de maio, no Rio de Janeiro.
Silva ressaltou que sua preferência seria pela criação de uma nova entidade autônoma para exercer o papel de órgão regulador, mas entende que essa ideia não tem acolhimento no Congresso. A opção mais viável de ser aprovada em plenário é a da Anatel, por já ter uma estrutura montada e financiamento definido, embora lhe falte hoje expertise para lidar com conteúdo. Outra possibilidade, com menos chance na sua visão, seria combinar diversas entidades já existentes, incluindo CGI.br, ANPD e a própria Anatel.
Direitos autorais e remuneração do jornalismo
Também está sendo discutida a retirada dos artigos que tratam da remuneração de artistas e jornalistas pelas plataformas digitais. Silva disse que não se opõe a essa ideia, especialmente se isso contribuir para a aprovação do restante do texto. O ponto principal e inegociável é o da responsabilização das plataformas pelo conteúdo publicado.
O relator do texto disse que vai trabalhar nas próximas semanas para realizar ajustes no projeto com o objetivo de alcançar uma maioria para sua aprovação na Câmara.
