A Anatel abriu uma consulta pública sobre a utilização do código 0303 em todas as atividades de call center. Batizada como Consulta Pública Nº 23/2024, a proposta está disponível para o leitura do público a partir desta segunda-feira, 6, assim como a área para contribuição também está aberta .
Vale lembrar, o Conselho Diretor da agência reguladora determinou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, com o apoio da Superintendência de Controle de Obrigações e da Superintendência de Relações com os Consumidores e da Superintendência de Fiscalização, a ampliação do uso do 0303 para todas as atividades que podem causar um volume intenso, o que inclui ligações de cobrança e pedidos de doação.
Agora, a ideia da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação é coletar depoimentos sobre a inclusão do prefixo em ligações de telemarketing que geram mais de 10 mil chamadas por dia, em média mensal, além de análises sobre a sua proposta de “identificar a atividade econômica desenvolvida pelo chamador, facilitando também o monitoramento do uso das redes de telecomunicações”.
De forma facultativa, a consulta pública receberá contribuições até o próximo dia 16 de maio. O acesso pode ser feito por este link.
