As entidades setoriais ligadas às PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte) estão empenhadas em mostrar ao público que a compra de ativos da Oi Móvel pelas três grandes operadoras (Vivo, Claro e TIM) oferece riscos ao ambiente competitivo brasileiro de telecom. Em um workshop para jornalistas do setor, a TelComp, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), e a Associação NEO (representante das Novas Operadoras de Pequeno Porte) afirmaram que existiria uma falsa narrativa de que a Oi está falida, que precisaria ser vendida rapidamente, e que as três grandes operadoras seriam “as salvadoras da pátria”, resgatando seus clientes.
“A Oi está em um processo de recuperação muito bem conduzido e bem sucedido. Existe uma preocupação do mercado financeiro, sim, mas há uma narrativa falsa de que as empresas estão salvando a pátria, pois isso traz efeitos perversos, que tentamos mostrar. Você não pode vender os ativos sob qualquer condição”, salientou Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp.
Alex Jucius, CEO da NEO, concordou, e disse que as operadoras nunca tiveram a intenção de salvar os consumidores. “O interesse primordial das operadoras que adquiriram a Oi é o espectro e o fechamento de mercado. Não se trata dos clientes”.
Para Diogo Moysés, diretor do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, o Estado tem participação nesta percepção pública: “Os agentes do Estado têm jogado a favor dessa narrativa. Foi socialmente construído que a Oi está quebrada e que todos os seus clientes vão ficar na mão. Desta forma, o Estado contribui para a desidratação da Oi”, argumentou. Moysés também criticou a concentração de mercado como um problema para os consumidores, especialmente os de baixa renda. “A redução da concorrência tem um impacto significativo no preço e na qualidade dos serviços aos consumidores. Lembrando que 20% dos mais pobres gastam 8% de sua renda mensal para comprar 1 GB. Estamos falando da possibilidade de pacotes mais robustos a preços mais razoáveis com qualidade”, cobrou.
Entre os riscos da compra de ativos da Oi pelas três prestadoras, foram apontados pela TelComp a concentração do mercado móvel (97% das linhas móveis passarão a estar nas mãos destas três operadoras, fazendo com que o consumidor tenha menos opções); menos incentivos para novos competidores; limitações na compra de infraestrutura por novos players; e concentração do fornecimento de infraestrutura, com menos disponibilidade de ofertas de referência para MVNOs, por exemplo.
