5G
Após as operadoras de telefonia móvel instalarem o 5G em Brasília, o Mobile Time procura responder com essa reportagem como estão os próximos passos da quinta geração no Brasil. Para isso, procuramos as prefeituras de sete capitais brasileiras para entender como está a instalação de antenas 5G, perguntando quantos pedidos foram feitos e quantas novas antenas foram implementadas.
Até o momento, São Paulo lidera com a liberação de 283 processos para instalação de novas antenas. Porto Alegre, informou a este noticiário que foram licenciadas 19 novas antenas por meio de um novo sistema de pedido. As duas cidades totalizam 302 pedidos de instalação de novas antenas.
Nesta quarta-feira, 6, os seguintes municípios foram procurados: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e João Pessoa. As cidades foram escolhidas por critério populacional. Dessas, apenas três prefeituras responderam, veja abaixo.
São Paulo
Em São Paulo, a prefeitura disse que, até a presente data, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) liberou 283 processos para instalação de novas antenas 5G em todo o município. Pelo lado da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), foram 34 solicitações para instalações de antenas em regiões periféricas. Dessas 34 solicitações, todas foram aprovadas, com 23 instaladas. A SMSUB ressaltou que as outras 11 antenas, serão instaladas até o final do ano.
A Secretaria das Subprefeituras informou ainda que “as ERBs e mini ERBs pertencem a empresas de telefonia”. Portanto, cabe a essas empresas realizar as solicitações de acordo com a Lei 17.733/2022. As Subprefeituras ficam com a responsabilidade de fiscalizar as instalações, verificando se estão dentro da conformidade. Caso as antenas estejam fora dos parâmetros exigidos, as empresas podem ser “multadas de acordo com a lei supracitada”.
Vale ressaltar que os números se referem apenas a novas antenas, mas equipamentos existentes de 4G podem também ser atualizados para o 5G, dependendo do modelo e do fornecedor. Então, na prática, o número de ERBs habilitadas para operar na quinta geração em São Paulo neste momento pode ser muito maior.
A SMSUB enviou a esta publicação a lista com os endereços das 34 antenas solicitadas:
| 1 Rua da Quimera, SN |
| 2 Avenida João Simão de Castro, nº 593 |
| 3 Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 4777 |
| 4 Rua Manuel Felizardo de Souza, SN |
| 5 Avenida Doutor José Artur da Nova, nº 2360 |
| 6 Rua General Sena Vasconcelos, SN |
| 7 Rua Antônio Sérgio de Matos, nº 18 |
| 8 Rua Leonor Teles, nº 22 |
| 9 Rua Nilton Machado de Barros, nº 63 |
| 10 Rua Sem denominação (CPTM Pinheiros) |
| 11 Rua Sem denominação (CPTM Vila Olímpia) |
| 12 Rua Sem denominação (Bandeirantes) |
| 13 Rua Sem denominação (CPTM Cidade Jardim) |
| 14 Rua Sem denominação (CPTM Hebraica-Rebouças) |
| 15 Rua Sem denominação (Ponte Av. Interlagos) |
| 16 Rua Sem denominação (Shopping D&D) |
| 17 Avenida das Nações Unidas, SN |
| 18 Rua Miguel Ribas, nº 76 |
| 19 Rua Boaventura Pereira, nº 501 |
| 20 Rua José Oiticica, SN |
| 21 Rua Friedrich Von Voith, nº 1899 |
| 22 Rua Oldegard Olsen Sapucaia, nº 441 |
| 23 Rua Iososuke Okaue, nº 962 |
| 24 Avenida Professor Rubens Gomes de Souza, nº 127 |
| 25 Praça Rockford, nº 28 |
| 26 Avenida Professor Hermógenes de Freitas Leitão Filho, nº 246 |
| 27 Rua Narcise Carbonel, nº 650 |
| 28 Rua Carlo Caproli, nº 134 |
| 29 Rua Norberto Riesta, nº 220 |
| 30 Rua Quinze, nº 6 |
| 31 Rua Boa Vista, nº 4 |
| 32 Parque Cocaia, SN |
| 33 Avenida Dona Belmira Marin, SN |
| 34 Rua Francisco Inácio Solano, nº 109 |
A equipe da prefeitura de São Paulo lembrou ainda que o avanço nas instalações aconteceu após a assinatura de um Termo de Adesão da gestão municipal com TIM, Telefônica e Claro: “Trata-se de um incentivo municipal à instalação do serviço de telecomunicação nos distritos periféricos da cidade e estabelece o comprometimento das operadoras de instalarem 286 ERBs em áreas na periferia das regiões Sul, Norte e Leste da capital, dentro do prazo de 360 dias”, explicou em nota.
Porto Alegre
Protótipo de ‘antena-placa de rua’ que pode ser instalado em 40 mil postes da capital gaúcha (crédito: Giulian Serafim/PMPA)
Por sua vez, a prefeitura de Porto Alegre informou que em 2022 foram licenciadas 19 novas antenas 5G por meio de um novo sistema de pedido. Nele, é possível que o responsável da operadora faça a solicitação de antena pelo portal de Licenciamento, apresente os documentos e assine o termo de responsabilidade.
Sem a necessidade de avaliação humana, o próprio sistema analisa e expede a licença. Batizado de ‘Licença na Hora’, a tecnologia de desburocratização foi criada pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa. Começou a funcionar em 2018, após a aprovação de lei municipal baseada na Lei Geral de Antenas de 2015, 13.116/2015, que permitiu o ‘autolicenciamento’.
Vale dizer que neste formato estão dispensados os pedidos de licenciamento para:
I – a instalação de ERB Móvel;
II – a instalação externa de ERB de Pequeno Porte;
III – a substituição da ERB já licenciada;
IV – o compartilhamento da ERB já licenciada;
“Porto Alegre foi uma das pioneiras na aprovação de uma legislação de antenas moderna para a cidade. Sua lei, de 2018, ainda é aplicável às novas tecnologias, por estar alinhada aos conceitos da Lei Federal de Antenas de 2015”, diz Luciano Stutz, presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento ANTENE-SE. “Desde que aprovou sua legislação municipal, a capital gaúcha segue como referência no licenciamento de infraestruturas para telecomunicações, tendo atualmente um sistema que permite um licenciamento totalmente digital e que pode ser feito remotamente”, completa.
No 5G, a prefeitura recorda que estão testando um protótipo de antena de quinta geração como placa de rua. Essa tecnologia foi feita pela pelo Grupo Imobi, detentor da concessão da sinalização de placas de ruas em Porto Alegre, e pela empresa Highline.
Belo Horizonte
Belo Horizonte está um passo atrás. A equipe de comunicação da prefeitura da capital mineira informou que o projeto de lei que trata das antenas 5G em Belo Horizonte foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal, mas “ainda está no prazo para sanção pelo prefeito”, ou seja, aguarda a assinatura e a divulgação no Diário Oficial: “Somente depois desse processo poderão ser feitos os pedidos”, diz.
“A capital mineira tinha uma legislação antiga que regia o licenciamento de infraestruturas, mas com uma base inadequada de licenciamento mais ambiental e menos urbanístico. Sua legislação foi revogada há alguns anos e, desde lá, a cidade reprova quase automaticamente todos os pedidos de instalação de novas torres, postes e antenas, alegando falta da legislação”, explica Stutz.
“Há três anos a cidade discute uma nova legislação e houve ao menos dois projetos de lei que foram propostos na Câmara Municipal para o assunto. Há duas semanas, da chegada do 5G, a Câmara Municipal aprovou um texto de lei que deve ser alvo da sanção do prefeito nos próximos dias. Mesmo assim, o texto ainda gera dúvidas quanto à sua efetividade para instalação do 5G, pois traz alguns requisitos restritivos, como o requerimento de licenciamento ambiental fora de áreas de preservação e unidades de conservação, e os afastamentos e recuos exigidos para as infraestruturas”, completa o porta-voz do ANTENE-SE.
Cenário do Brasil
Embora a instalação do 5G em Brasília por Claro, TIM e Vivo seja um avanço, a nova tecnologia de redes celulares pode encontrar desafios regulatórios nas grandes e pequenas cidades brasileiras. Em janeiro deste ano, um levantamento da ANTENE-SE apontou que apenas 59 dos 5,5 mil municípios brasileiros tinham legislações aprovadas por suas câmaras municipais e adequadas à quinta geração. Seis meses depois, a organização comemorou que 100 cidades passaram a ter leis adaptadas.
Além disso, a InvestSP, agência de promoção e investimentos do Estado de São Paulo, informou nesta quarta-feira, 6, que 600 cidades paulistas não têm regulação apta para o 5G. Em comunicado, Caio Cristófalo, analista do órgão, explica que a maioria das leis dos municípios paulistas “são do começo dos anos 2000”. Para resolver esse problema, um texto-base foi criado pela Invest SP para as gestões municipais usarem.
A partir do documento padrão, a organização explicou que atualmente 4% das cidades paulistas estão com leis atualizadas, contra uma média nacional de 2%. Um destaque entre aquelas que estão aptas ao 5G são as oito cidades do Circuito das Águas, no interior de São Paulo: Águas de Lindóia; Amparo; Holambra; Jaguariúna; Lindóia; Monte Alegre de Sul; Serra Negra; e Socorro.
Vale dizer que um dos problemas em legislações mais antigas é o tempo de aprovação das licenças por parte das prefeituras. Uma etapa deste problema foi resolvido com a aprovação do PL 1.885/2022 no Senado Federal na noite desta quarta-feira, 6, com um adendo à Lei Geral das Antenas autorizando a instalação de equipamentos de telecomunicações com licenciamento temporário, em áreas urbanas, caso as autoridades municipais não se manifestem em um prazo de 60 dias – também conhecido como “silêncio positivo”. Agora, o texto segue agora para sanção presidencial. (Colaborou Mariana Sgarioni)
