A suspensão do X e o bloqueio das contas da Starlink serão debatidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, na próxima terça-feira, 10. O senador Sérgio Moro (União-PR) foi responsável pelo requerimento 134/24.
De acordo com a Agência Senado, Moro pretende discutir possíveis impactos econômicos das medidas de Alexandre de Moraes, ministro do STF, que foram seguidas pela Primeira Turma do Supremo.
Como justificativa, Moro afirma que é “inegável que a inédita decisão judicial implica repercussões financeiras para cidadãos e empresas brasileiras” e que a decisão gera insegurança jurídica.
E, de acordo com o documento, a suspensão do X “tem potencial de ferir a liberdade de expressão de 22 milhões de brasileiros usuários da plataforma”.
Com a Starlink não é diferente. O bloqueio das contas da empresa satelital “pode impactar o funcionamento de inúmeros negócios privados e atuação de órgãos públicos”.
A Starlink detém 42% do market share do segmento, de acordo com Moro, e 215 mil clientes, entre escolas, repartições públicas, comunidades da floresta, entre outros.
Convidados para o debate
De acordo com a Agência Senado, a audiência pública começa após reunião deliberativa da CAE, marcada para 9h. O encontro deve contar com os seguintes convidados:
- Jesaias Oliveira Duarte Arruda, criador de projeto de integração no Amazonas;
- Gerson Ribeiro, diretor de instituição que trabalha na área social com indígenas do Amazonas;
- Helio Beltrão, economista e presidente do Instituto Mises Brasil;
- Arthur Igreja, especialista em tecnologia;
- representante da Starlink; e
- representante da Câmara de Comércio Brasil — Estados Unidos.
Foto: Senador Sergio Moro (União-PR). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
