A relação entre as operadoras de telecomunicações e as big techs é de simbiose, não de competição, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante a plenária de encerramento do 50º Painel Telebrasil, nesta quarta-feira, 6, em Brasília.
Baigorri explicou que historicamente as operadoras encaram as big techs como competidoras, como se houvesse uma dicotomia entre telecom e Internet. Mas isso está mudando, conforme os dois setores entendem que dependem um do outro.
“Se não tiver aplicações que o cidadão queira, ele não vai precisar contratar cada vez mais conectividade. Sem aplicações, a rede não tem muito valor. Mas sem rede as aplicações não funcionam. É uma relação de simbiose mais do que de competição. Um depende do outro”, avaliou.
Baigorri e Fair share
O problema é que hoje as aplicações de poucas plataformas (basicamente aquelas de Meta, Google e Bytedance) concentram a maior parte do tráfego das redes. Para garantir que essa relação entre teles e big techs seja boa para os dois lados, a Anatel estuda a regulamentação do artigo 4 da Lei Geral de Telecomunicações, que trata dos deveres dos usuários de redes – o que inclui as big techs. Dentre esses deveres, está o de uso adequado da rede.
O assunto está na área técnica da Anatel, que vai enviar uma proposta para o conselho diretor da agência. “A expectativa é de que ao longo do ano que vem tenhamos a consulta pública dessa proposta para debatermos com toda a sociedade o que seria o uso adequado das redes de telecom”, disse. Baigorri.
Também presente na plenária, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, defendeu que as big techs contribuam para as políticas públicas do setor de telecomunicações, como a expansão da conectividade e o letramento digital. “70% dos brasileiros têm letramento digital precário”, afirmou o secretário.
O pleito para que as big techs contribuam para arcar os custos de aumento de capacidade das redes é chamado pelo setor de telecom de “fair share”, e é vocalizado por muitas operadoras na América Latina e na Europa. As big techs, contudo, chamam essa proposta de “network fee”, ou “taxa de rede”, em uma tradução livre.
Foto no alto: plenária de encerramento do 50º Painel Telebrasil (Crédito: Fernando Paiva/Mobile Time)
*O jornalista viajou a convite da Conexis
