Até o momento, dezoito empresas e associações lançaram a iniciativa Aliança pela Internet Aberta. Sua proposta é defender uma rede livre e neutra, sem a cobrança de taxa às plataformas digitais – cobrança essa conhecida como “fair share” pelas operadoras e “network fee” pelas plataformas. Entre elas estão: Amazon, Google, Netflix, Mercado Livre, Kwai, Meta, além de Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software), Abranet (Associação Brasileira de Internet), Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), MID (Movimento Inovação Digital) e Saúde Digital Brasil (Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital).
A Aliança pela Internet Aberta acredita que o debate sobre fair share/network fee deva envolver diferentes atores do mercado, uma vez que a ideia representaria riscos para o ecossistema digital.
Vale lembrar: as grandes operadoras de telecom defendem o pagamento de taxa adicional por parte das plataformas digitais para arcar com parte dos custos de infraestrutura.
O tema, polêmico, foi objeto de uma tomada de subsídios pela Anatel e deverá ter uma nova consulta pública sobre o assunto.
A Aliança acredita que o pagamento dessa taxa pode impactar direta ou indiretamente segmentos como computação de nuvem, streaming, educação à distância, saúde digital/telemedicina e inteligência artificial.
Entre as consequências, a Aliança prevê uma Internet dividida em classes, mais cara e de menor qualidade, uma vez que as empresas teriam que remanejar verba destinada a investimentos e inovação para a taxa voltada à infraestrutura.
