Em comunicado oficial, a Anatel desmentiu nesta segunda-feira, 7, que tenha anulado a reunião que aprovou a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. A agência havia aprovado o negócio em reunião de seu conselho diretor no dia 31 de janeiro, em votação unânime.
Contudo, a Copel Telecomunicações S.A protocolou um pedido de anulação na Anatel no dia 3 de fevereiro. A agência esclarece que o processo de análise do pedido segue o “rito padrão, previsto no art. 77 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612/2013”. De acordo com o comunicado, isso significa que a decisão ainda não foi tomada.
Em nota, a agência frisa a importância de se registrar que, até que haja a decisão final sobre o citado caso, todos os atos praticados pela Anatel presumem-se legais e permanecem válidos.
