O juiz federal Victorio Giuzio Neto, de São Paulo, expediu uma intimação para que o Telegram informe ao Ministério Público quais são suas estratégias de combate à desinformação no País. Na decisão, o magistrado explicou que o fato de o aplicativo não possuir representação no Brasil vai demandar cooperação judicial internacional para formalização da notificação.
“Embora não haja tratado internacional entre Brasil/ Emirados Árabes Unidos e Brasil/Reino Unido em relação à cooperação jurídica internacional pretendida na presente ação (colheita de provas e obtenção de informações – artigo 27, inciso II, do Código de Processo Civil), nos termos do artigo 26, § 1o do Código de Processo Civil, a cooperação almejada pode se dar com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática”, afirma o texto da intimação.
A decisão judicial deverá ser enviada ao escritório da empresa no Reino Unido e em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Anexados ao documento, também serão enviados os questionamentos do MPF, que, desde dezembro do ano passado, tenta contato com a empresa, sem sucesso.
Bloqueio de canal
Apesar de ignorar diversos contatos da Justiça brasileira, no último dia 26 de fevereiro, o Telegram acatou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e bloqueou os canais de Allan dos Santos, influenciador bolsonarista que está foragido.
O aplicativo está presente em 60% dos smartphones brasileiros, tendo ganhado 15 pontos percentuais em um ano, de acordo com a nova pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel no Brasil
