A Anatel está estudando a possibilidade de vender espectro através de leilões eletrônicos com pagamento por cartão de crédito, especialmente quando se tratar de faixas destinadas a prestadores de pequeno porte. O objetivo é otimizar e desburocratizar o processo. A agência teve recentemente uma reunião com representantes do MercadoLivre, que mostraram como uma plataforma do gênero poderia funcionar. O sistema operaria dentro do site da Anatel.
"O próximo leilão de lotes pequenos talvez já aconteça desta maneira. Pode ser que ocorra ainda este ano, se Deus quiser", disse o superintendente de planejamento regulatório da agência, José Bicalho, que esteve presente nesta quinta-feira, 7, no evento LTE Latin America, no Rio de Janeiro.
Para participar de um leilão eletrônico, os interessados teriam que antes enviar toda a documentação necessária para a agência, o que hoje já acontece de forma eletrônica.
A primeira experiência com leilão eletrônico deve ser com a venda dos cerca de 12 mil lotes que sobraram da licitação da faixa de 2,5 GHz destinada a pequenos provedores municipais de Internet. Em leilões mais estratégicos, de valores mais altos, provavelmente a agência preferirá por enquanto seguir os trâmites tradicionais e analógicos.
No primeiro leilão de lotes de 2,5 GHz para pequenos provedores de Internet foram arrematados 5,5 mil lotes em 3 mil cidades. 40% deles tiveram mais de um interessado. Foram recebidos R$ 89,9 milhões em propostas, com ágio médio de 99,4%. Houve casos em que o ágio superou 1.000%. Ao todo, 324 empresas compraram lotes, com uma média de 17 lotes por empresa e R$ 277,5 mil de investimento por empresa.