Se o dinheiro arrecadado pelo Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) fosse efetivamente aplicado em telecom, isso geraria um crescimento do setor e o governo obteria um retorno maior através de impostos. É o que mostram cálculos feitos pelo BNDES. Se o governo aplicasse R$ 1 bilhão por ano do Fust na universalização de serviços de telecom, ao longo de cinco anos isso geraria R$ 15,2 bilhões em receita adicional para o setor, o que resultaria em R$ 5,78 bilhões em arrecadação de impostos diretos, imposto de renda e fundos setoriais. Ou seja, a utilização do Fust para a sua finalidade original seria lucrativa para o governo. Os números foram apresentados por Rodrigo Madeira, coordenador de serviço do departamento de telecom, TI e economia criativa do BNDES, durante seminário da associação NeoTV realizado nesta quarta-feira, 7, em São Paulo.
Em quase 20 anos de existência, o Fust gerou mais de R$ 20 bilhões em arrecadação para o governo, mas menos de 1% desse total foi destinado à finalidade original do fundo. O governo federal estuda, no âmbito do MCTIC, um projeto de lei para destravar o Fust, que poderia ser usado para expandir a rede de transporte e também a capilaridade da rede móvel 3G e 4G no interior do Brasil.
“Precisamos de uma visão estratégica que destrave o setor e traga investimento em infraestrutura. Tendo infraestrutura, o desenvolvimento acontece”, disse Aníbal Diniz, conselheiro da Anatel, também presente no evento.
Diniz sugeriu uma reforma nas taxas cobradas do setor, repassando parte do custo do Fistel para o Fust. “O Fistel hoje arrecada mais de 10 vezes o que a Anatel precisa. A diferença vai para o Tesouro. Sugerimos a redução do Fistel e a transferência para o Fust”, disse. Em termos de carga tributária, o efeito seria neutro para o setor, mas pelo menos o dinheiro do Fust poderia ser pleiteado para a aplicação na universalização dos serviços, argumentou.
O conselheiro da Anatel lembrou que existe hoje um ‘gap’ de conectividade no interior no Brasil e que os provedores de pequeno porte não serão capazes de bancar sozinhos a infraestrutura necessária em todos os rincões do País. “Entendo que o melhor que poderíamos fazer agora é juntar forças e exigir do governo para que haja efetivamente o investimento do Fust daqui em diante”, disse Diniz.