O Governo Federal considera um plano de ação com orçamento dedicado a apoiar os estados que estão com mais dificuldades em emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A informação foi compartilhada pelo coordenador-geral de identidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Eduardo Lacerda, durante o Mobi-ID, evento organizado por Mobile Time nesta terça-feira, 7.
“Estamos falando de uma reforma de um processo que existia há décadas. Tem estados evoluídos. Mas tem estados que fazem coleta de digital em tinta e tiram foto com a câmera do celular”, relatou Lacerda, sem citar quais estão mais atrasados. “Estamos pensando em uma ação orçamentária para fazer o mínimo e depois para ampliar a capacidade de atendimento. Um plano de ação envolve tecnologia, orçamento e nova infraestrutura”, completou.
De acordo com o coordenador da pasta, o objetivo do governo é atingir a emissão de 40 a 50 milhões de novos documentos em 2024. Mas isso demandará investimento dos estados que passam por um momento de perda de arrecadação fiscal, algo que o governo federal já colocou em ação orçamentária para o próximo ano para fazer a troca de equipamentos destinados à evolução da CIN. Isso passa ainda por modernizar a capacidade de atendimento.
Momento
A proposta de subsídio acontece um dia após o governo publicar um decreto no Diário Oficial da União ampliando o prazo de adaptação para adesão à CIN nos estados, de 6 de novembro para 6 de dezembro. Até o final do próximo mês, o governo espera que ao menos 22 estados estejam aptos para emitir a nova carteira de identidade.
Atualmente, 12 estados aderiram ao documento que busca melhorar o cadastro administrativo e usa o CPF como único número, são eles: Acre; Alagoas, Amazonas; Distrito Federal; Goiás; Maranhão; Minas Gerais; Mato Grosso; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina. Lacerda confirma ainda que mais três estados devem entrar nesta semana.
Até o momento, as unidades da federação emitiram pouco mais de 2 milhões de CINs em pouco mais de um ano. O equivalente a 1% da população.
Lentidão
Dados atualizados de CINs emitidos por estados (crédito: Henrique Medeiros/Mobile Time)
Lacerda reconhece que há uma lentidão para os estados já adaptados emitirem mais CINs. Mas o coordenador do Ministério informou que o plano de ação do governo também engloba uma campanha de comunicação, que está sendo desenvolvida pela Secretaria da Comunicação da Presidência para divulgar junto à população a existência do novo documento.
“Precisamos de uma grande estratégia de comunicação que a SECOM está desenvolvendo. Acho que sairá ainda neste ano um grande plano de publicidade”, disse. “Os estados estão entrando de forma tímida. Mas, em 2024, nós queremos crescer para ter entre 40 milhões e 50 milhões de pessoas com A CIN”, prevê.
