| Publicada originalmente no Teletime | Em solenidade que relembrou um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro, onde diversas pessoas depredaram a sede dos Três Poderes da República, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a necessidade de se regular as grandes plataformas.
Segundo Moraes, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista. “Há necessidade da edição de uma moderna regulamentação, como vem sendo discutida em todo o mundo democrático, e como recentemente aprovadas na União Europeia, no Canadá, na Austrália”, defendeu o ministro.
Ele também destacou que o uso de inteligência artificial (IA) amplificou a disseminação de desinformação, o que ocasionaria sérios problemas à democracia. Moraes afirmou ainda que houve uma captura furtiva da opinião do eleitorado através das plataformas, e que é preciso criar mecanismos que vedem nos serviços de mensagens a disseminação de informações falsas.
“Já existe regulamentação de conteúdos para diversos meios de comunicação. E não faz sentido as big techs, as redes sociais, serem terra de ninguém. O que vale para o mundo real vale para o mundo virtual”, disse o presidente do TSE, na solenidade. Ele apontou ainda que os conteúdos desinformativos e de ódio hoje representam grandes fontes de receitas para as grandes plataformas, ao mesmo tempo que estas seguem isentas de responsabilização sobre os conteúdos.
Vale lembrar que recentemente o TSE e a Anatel firmaram acordo para agilizar o combate à desinformação. Já a regulação das grandes plataformas tem sido discutida na alçada do Congresso.
Crédito da ilustração no alto: imagem produzida por Fernando Paiva com IA generativa (Dall-E 3)
